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Máquinas perdulárias
JBPress agosto 11, 2009 0
É consenso entre os economistas que a qualidade dos serviços públicos prestados à população depende do tamanho da arrecadação tributária e da eficiência com que o dinheiro público é gas to. O bolo de dinheiro que a sociedade brasileira entrega ao governo passa de 38% do Pro duto Interno Bruto, porcentual considerado alto para os padrões mundiais. Por sua vez, a eficiência nos gastos públicos é o gran de problema da gestão do Estado brasileiro, nos três níveis (federal, estadual e mu nici pal). Um exemplo é a descoberta dos atos se cre tos no Senado Federal, que levantou a gra víssima situação quanto à montanha de dinheiro desperdiçada com o quadro de pessoal daquela casa legislativa. Foi divulgado que o Senado Federal, composto de 81 senadores, tem 171 diretorias e 1 quadro de pessoal com 9.640 servidores, uma média de 119 por senador.
Esse número é exagerado. São milhões e milhões de reais vazando pelo ralo do nepotismo e do desperdício, dinheiro que, obviamente, faz falta a outros serviços públicos, co mo saúde, educação e assistência. O in chaço da máquina do Senado é, certamente, apenas a ponta do iceberg do desperdício do dinheiro dos tributos pagos pela população, e está mais do que na hora de ser dada ampla divulgação sobre o tamanho dos quadros de pessoal das assembleias legislativas e das câ maras de vereadores. No Paraná, a so cie dade não tem clareza de quantos servidores públicos há na Assembleia Legislativa e nas câmaras municipais, a começar pela capital.
A informação precisa e transparente é a me lhor medida para o povo avaliar se o ta manho dessas máquinas faz sentido ou se há exagero na contratação de pessoal e, por conse quên cia, desperdício e má aplicação de di nhei ro público. De modo geral, a percepção é de que há ineficiência gerencial no gas to dos recursos obtidos com tributação, cujas consequências são a redução do dinheiro disponível para os serviços públicos, a má distribuição da renda, a precária assistência à população mais pobre e a diminuição de in vesti mentos em infraestrutura. A revelação do descalabro no Senado Federal deveria servir de estímulo para a sociedade mobilizar-se a fim de exigir dos governantes que publiquem as informações e, a partir daí, debater o comportamento dos administradores do dinheiro que é de todos.
Não se pode ter ilusão quando o assunto é a máquina perdulária da União, dos estados e dos municípios. Somente a transparência dos dados, acompanhada de rigorosa fiscalização pelos órgãos adequados e da pressão social, pode frear o descalabro, o desperdício e a corrupção no manejo dos recursos tributários. A carga tributária perto de 40% da ren da nacional é uma fração grande demais de toda a produção do país, a ponto de a ineficiência na sua aplicação ser um dos fatores responsáveis pelo atraso e pela pobreza social. O Brasil tem um caminho imenso pela frente em termos de modernização da legisla ção tributária e dos métodos de gestão da coisa pública, pois o setor governamental é atrasado e não acompanha a rápida evolução das técnicas de administração, situação para a qual contribuem os arcaicos sistemas políticos, que deixam abertas as portas para aqueles que não se envergonham de atropelar a ética e de trocar cargos e favores para não perder poder.
A partir da resposta à indagação sobre qual o tamanho do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa e das câmaras de vereadores, o Pa raná também precisa revelar as entranhas de seu Legislativo, pois o problema, por aqui, não deve ser muito diferente do resto do Brasil.
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