foreverliss


SAÚDE

INTERNACIONAL

CURIOSIDADE

DESTAQUES

Quartéis se abrem para a campanha eleitoral de Bolsonaro

10:00:00 AM

Deputado federal é frequentador de eventos das Forças Armadas e das Polícias Militares



Os caminhos para a presidência da República no ano que vem passam, pelo menos para um dos pré-candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, pelos quartéis das Forças Armadas do Brasil e das polícias militares. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), capitão da reserva desde 1988, é figura frequente em formaturas e outros eventos da caserna. Defensor declarado e saudoso da ditadura militar brasileira e da tortura, o parlamentar tem feito uso deste palanque verde-oliva para divulgar sua candidatura em 2018 com um discurso voltado para a segurança pública em alinhamento com teses como “bandido bom é bandido morto” e a pregação pela ampliação ao direito ao porte de arma. Apenas este ano o parlamentar participou de ao menos 11 eventos dentro de instituições militares, segundo a reportagem apurou – a assessoria de imprensa de Bolsonaro não quis fornecer os dados de sua agenda oficial.

De acordo com a última pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no final de setembro, o deputado conta com a preferência de 16% a 17% do eleitorado, empatado em segundo lugar com Marina Silva (Rede), e atrás apenas do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. A construção de seu nome nacional tem se dado com base no uso intensivo das redes sociais e também nas viagens pelo país, algumas delas ligadas a eventos militares.

A penetração do deputado nas Forças Armadas passa até mesmo pela Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, São Paulo, e pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro, duas das mais conceituadas da corporação. Ele frequentou as duas instituições, tendo se formado na segunda em 1977. Durante visita recente ao local, o deputado foi recepcionado aos gritos de “líder!” pelos aspirantes a oficiais. Em rápido discurso, Bolsonaro aproveitou para fazer campanha: “Parabéns para vocês. Nós temos que mudar este Brasil ok? Alguns vão morrer pelo caminho, mas estou disposto a, em 2018, seja o que Deus quiser, tentar jogar este Brasil para a direita. O nosso compromisso é dar a vida pela pátria, e vai ser assim até morrer”. Em outra visita ao local, desta vez para a formatura de uma turma de oficiais que receberiam seus espadins (espécie de diploma da instituição), Bolsonaro é saudado com continências e ocupa um lugar especial na tribuna, ao lado de comandantes da instituição e militares de alta patente.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Exército afirmou que “qualquer autoridade civil, de qualquer dos poderes da República (...) tem livre acesso às unidades militares, para visitação ou para solenidades das mais diversas”. De acordo com a nota, “no caso específico do deputado Bolsonaro, o mais provável é que por já haver servido enquanto militar da ativa em unidades paraquedistas permanece o vínculo afetivo e pessoal com as brevetações (cerimônias de formatura)”. Com relação à propaganda política feita pelo deputado no evento, o Exército afirmou que “não cabe à Instituição julgar atitudes ou manifestações políticas de parlamentares”.

Indagada se outros possíveis pré-candidatos à presidência também são convidados ou visitaram as instalações do Exército, a assessoria afirmou que “não mantém dados quantitativos das visitas de autoridades ou pessoas públicas”, mas que “é possível” que outros tenham visitado quartéis.

Desde a redemocratização um pré-candidato à presidência não buscava laços tão intensos com a caserna. Para o professor de história da UFRJ Carlos Fico, “é natural, tendo em vista que Bolsonaro é militar da reserva e político, que ele busque suas bases eleitorais dentro de quartéis”. Ele destaca ainda que em um contexto como o brasileiro, de desilusão com a democracia, crise econômica e política, “cresce entre civis e militares um viés autoritário, uma crença na perspectiva de um governo forte, capaz de dar soluções rápidas mesmo que seja fora do esquema democrático”. Nesse cenário, ele argumenta, Bolsonaro tenderia a se fortalecer. “Apesar de ser visto por muitas parcelas da população inclusive dentro dos quartéis, como um pouco folclórico, o deputado conquistou parcela importante do eleitorado. 

E a declaração do Mourão [que defendeu intervenção militar no país] de certa forma legitima a candidatura do Bolsonaro”. Em setembro de 2017, o general Antônio Hamilton Mourão defendeu a intervenção militar no Brasil. O comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, descartou punição e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o problema seria resolvido "internamente". Bolsonaro tentou capitalizar com a declaração, afirmando apoiar Mourão e mandando um abraço para ele nas redes sociais.

No dia 2 de junho Bolsonaro esteve no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro, uma das principais academias da Marinha do Brasil. Lá o deputado acompanhou a formatura de 1.448 cadetes, que ao final da cerimônia, saudaram o capitão da reserva com o já tradicional grito de “mito!” e “presidente!”. Bolsonaro ainda posou para dezenas de fotos com os militares e seus familiares. Por fim, Bolsonaro também é frequentador de eventos da Força Aérea, como, por exemplo, a formatura de 500 novos terceiros-sargentos da Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá, São Paulo, no final de 2016.

Em nota, o Comando da Aeronáutica afirmou que “coordena constantemente visitas institucionais de autoridades políticas locais ou nacionais em unidades militares”, e que “no evento citado, o deputado federal Jair Bolsonaro e outras autoridades presentes foram convidados pelos próprios militares formandos”. Ainda segundo o texto, “os regulamentos militares proíbem a realização de propaganda político-partidária em unidades da FAB”, e que “o Comando desconhece quaisquer atos dessa natureza durante visitas oficiais de parlamentares às suas unidades”. Já a Marinha informou em nota que "o deputado Jair Bolsonaro participou da visita institucional realizada no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília a convite da Assessoria de Relações Institucionais da Marinha”. 

Polícias militares

Mas o apoio à candidatura de Bolsonaro para a presidência extrapola os quartéis das Forças Armadas. Mesmo sendo parlamentar eleito pelo Rio de Janeiro, o capitão da reserva também frequenta eventos da PM paulista. Em 31 de março ele estava na formatura de 992 sargentos da instituição realizado no sambódromo. Das arquibancadas lotadas ecoavam os gritos "Bolsonaro, guerreiro, orgulho brasileiro" e "um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos Bolsonaro presidente do Brasil".

Em nota a PM paulista afirmou que “regularmente recebe visitas de autoridades de diferentes esferas em suas unidades e eventos públicos”, e que “os convites podem ser realizados pelo comando da corporação ou pelos próprios formandos, no caso de cerimônias de formaturas de soldados e oficiais”. No caso do evento mencionado pela reportagem, o convite foi feito pelo comando. Além de Bolsonaro, apenas mais um possível candidato à presidência em 2018 foi convidado: o prefeito de São Paulo, João Doria, paraninfo da turma de formandos.

O tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, novo comandante da Rota, a controversa tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, já declarou voto no deputado em entrevista ao portal UOL: “O deputado Jair Bolsonaro, eu votaria nele. Eu não sou político e não gosto de falar de política, mas entendo que o país precisa de pessoas honestas no comando”. Em nota, a PM-SP afirmou que “as opiniões do comandante da Rota, elas foram emitidas em caráter pessoal, dentro da legalidade e não representam a corporação”.

As andanças do deputado pelos eventos de policiais militares também se estendeu até Minas Gerais. Em janeiro deste ano ele participou da formatura de mais de mil soldados da PM-MG, no ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte. Após a cerimônia, ele concedeu entrevista a uma repórter da corporação e disse que se vê “como uma opção para 2018”. Bolsonaro aproveitou para divulgar mais uma de suas pautas com grande apelo entre militares: "Meu sonho é no Legislativo conseguirmos aprovar um excludente de ilicitude para o policial em operação. Você responde, mas não tem punição, para dar retaguarda para vocês”. Na prática, a medida é considerada uma carta branca para possíveis irregularidades cometidas pelos agentes. A reportagem não localizou nos arquivos da Câmara dos Deputados nenhum projeto do tipo voltado para policiais. Por fim, Bolsonaro ainda repetiu um de seus rituais favoritos ao lado de policiais, que são as flexões de braço. Procurada, a PM-MG não se manifestou sobre o assunto.

Em agosto deste ano nova polêmica: alunos do colégio militar Waldocke Fricke de Lyra, controlado pela PM do Amazonas em Manaus, gravaram um vídeo convidando Bolsonaro para visitar a instituição e prestigiar a turma de formandos de 2017. “Marcho em direção ao sucesso, tenho audácia o suficiente para convidar o Bolsonaro”, repetem no ginásio da escola dezenas de crianças e adolescentes uniformizados e alinhados em nove filas, seguindo as palavras de ordem de um dos oficiais responsáveis. “Convidamos Bolsonaro, salvação dessa nação!”, continuam os jovens.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy, repudiou as imagens. “Repudiamos qualquer forma de ingerência sobre a liberdade de expressão, seja para homenagear ou deixar de homenagear alguém. Esse vídeo é lamentável. Não se coloca palavras na boca de adolescentes sobre decisões de outros, ainda mais sendo uma homenagem”, afirmou ao jornal O Globo. Em nota divulgada à época a assessoria de imprensa da PM-AM informou que “o colégio é subordinado à administração do Comando Geral da Instituição, (...) que determinou a abertura de um procedimento administrativo, que será apurado por meio da Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar".

Ao ser convidado a discursar no Encontro de Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, realizado em Goiânia, Bolsonaro questionou: “Estou preparado? Atenderia ao que a pátria necessita? Não sei. Se aparecer alguém melhor preparado eu estou pronto para somar apoio”. Mas ele aproveitou também para alfinetar o prefeito de São Paulo, dizendo que “jamais podemos pensar em alguém para ocupar aquela cadeira presidencial que seja apenas um gestor”. Por fim, o deputado se despediu da plateia, afirmando não ter "obsessão pelo poder". "Entendo, se assim acontecer, que seja uma missão de Deus. A cruz é mais do que pesada. Mas ele não nos da nada que não podemos carregar. Juntos podemos sonhar com um Brasil melhor. E peço a Deus que não tenha sangue nesse caminho, por intolerância do outro lado".

Espanha conduziu um "golpe" contra Catalunha, diz presidente a Assembleia

9:00:00 AM
MADRI - A decisão do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, de destituir o governo da Catalunha e forçar nova eleição é um “golpe” e um “ataque contra a democracia”, afirmou a presidente da Assembleia catalã, Carme Forcadell, neste sábado.

“O primeiro-ministro Rajoy quer que o parlamento da Catalunha pare de ser um parlamento democrático e não permitiremos que isso aconteça”, disse Carme em discurso televisionado.

“É por isso que queremos enviar aos cidadãos deste país uma mensagem de firmeza e esperança. Nos comprometemos hoje, após o ataque mais grave contra as instituições catalãs desde que foram restauradas, com a defesa da soberania do parlamento da Catalunha”, acrescentou ela.

A ciência contra uma velha (e mortal) inimiga

2:00:00 PM

Novas técnicas para deter a tuberculose vão desde um comprimido com sensor para controlar sua ingestão até diagnósticos mais eficientes



A batalha contra a tuberculose, a doença infecciosa mais letal do planeta, segue em ritmo exasperante. Com as atuais quedas de cerca de 1% ao ano, demoraríamos um século e meio para eliminar a epidemia. Enquanto isso, a doença continua matando anualmente quase dois milhões de pessoas. Os motivos para que uma doença antiga, prevenível e curável continue causando tanto dano à humanidade são tantos quantos as soluções, que passam, segundo insistem os pesquisadores, por criar “novas ferramentas”.

Uma série delas foi apresentada semana passada na 48a Conferência da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union) em Guadalajara (México). Não existe uma varinha mágica que possa solucionar tudo da noite para o dia; a ansiada nova vacina que revolucionaria a luta contra o bacilo não é esperada em curto prazo; mas realmente existem contribuições, umas mais consolidadas do que outras, que juntas podem permitir continuar avançando para que a epidemia seja história em 2030, assim como propôs a comunidade internacional nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estes são alguns dos avanços mais promissores apresentados em Guadalajara:

1. Terapia de observação sem fio

O tratamento para a tuberculose existe; assim como a cura. O problema é que é longo: dura seis meses e os pacientes começam a se sentir bem logo nas primeiras semanas, então é frequente que abandonem a medicação antes de estarem totalmente recuperados. As consequências podem ser muito graves, já que a bactéria é capaz de gerar resistências aos antibióticos e, nesse caso, já não é tão simples acabar com ela. Para evitar isso, sempre que é possível, a ingestão de comprimidos é supervisionada por profissionais de saúde ou voluntários que garantem que o paciente está seguindo adequadamente o tratamento. Mas essa estratégia carece de recursos óbvios: falta de pessoal, capacidade de acompanhamento de um número limitado de doentes, impossibilidade de fazê-lo durante todos os dias da semana...

A terapia de observação sem fio pode ser uma solução para isso. Consiste em que os comprimidos incorporem um sensor comestível que interage com um equipamento que o paciente usa grudado à pele. Quando toma o remédio, é detectado e a informação é enviada por tecnologia bluetooth a um dispositivo móvel que está conectado a um servidor seguro de Internet, no qual profissionais de saúde podem confirmar a ingestão de forma remota. Uma pesquisa controlada com o dispositivo WOT (em sua sigla em inglês), aprovado pela agência que controla os medicamentos nos Estados Unidos (FDA), comprovou que o método é 54% mais eficiente do que a observação direta, segundo informou Sara Browne, da Universidade da Califórnia.

Na opinião de Paula Fujiwara, diretora científica da The Union, trata-se de um dos avanços mais promissores apresentados este ano no congresso. “Falta ver até que ponto é aplicável”, pondera. O custo e as dificuldades de acesso à tecnologia podem ser um obstáculo a seu avanço. “Estamos trabalhando para levantar todos esses detalhes”, afirmou Browne.

2. Novos métodos diagnósticos

O diagnóstico da tuberculose é lento e exige pessoal especializado, algo nem sempre fácil de conseguir nos locais em que a doença está mais presente: lugares pobres superpovoados e com falta de condições higiênico-sanitárias. A forma mais comum de detectá-la é com o cultivo do esporo, algo especialmente difícil de conseguir em crianças. Duas técnicas apresentadas em Guadalajara tentam mudar essa realidade: uma coleta amostras de células raspadas da boca e outra se baseia em avanços na análise do sangue, uma técnica utilizada, mas não recomendada pela OMS até hoje por não ser tão confiável.

3. Vacinação precoce

Não existe vacina para a tuberculose comum, mas uma efetiva que é feita há um século para meningite tuberculosa e tuberculose miliar, agressivas demais em crianças. Rebecca Harris, da Escola de Saúde e Medicina Tropical de Londres, está estudando, a partir de modelos matemáticos, o impacto dessa imunização ao nascer, com seis semanas, aos seis meses e com um ano de vida, na mortalidade infantil global em diferentes cenários. Os primeiros resultados sugerem que se deve manter a recomendação atual de vacinar recém-nascidos, e tomar medidas para melhorar a disseminação para reduzir os atrasos (e assim os recém-nascidos receberem realmente proteção), o que poderia evitar entre 5.000 e 30.000 mortes por ano.

4. Melhorar as estratégias...

Para além das novidades científicas, levando-se em conta que a tuberculose tem diagnóstico e tratamento efetivo na grande maioria dos casos (exceto em alguns nos quais a bactéria adquire resistência aos fármacos), é crucial usar esses recursos de forma adequada. Um número especial da revista Health Planning and Policy revisou o estado da doença no Sudeste Asiático. O editor convidado dessa série de artigos, Mishal Khan, da Escola de Saúde e Medicina Tropical de Londres, no Reino Unido, assegurou que a evidência demonstra cada vez mais que a resolução de problemas se deve definir localmente, levando em conta as características de cada comunidade.

5. E o financiamento

E falta dinheiro para levar diagnóstico e tratamento para quem precisa. Como destaca Paula Fujiwara (The Union), não será possível melhorar esses números de queda da tuberculose em torno de 1,5% anual para 10% ou 15% se não for seguido o Plano Global contra a Tuberculose, que estima necessários 65.000 milhões de dólares daqui a 2020 para prevenir 45 milhões de novas infecções, implementar 29 milhões de tratamentos e salvar 10 milhões de vidas. A cifra de 65 bilhões parece muito dinheiro, mas não investi-los, segundo o documento, custará oito vezes mais.

Energia deve seguir mais cara em novembro por restrição em linhão do Norte ao Sudeste

10:00:00 AM

Uma limitação no montante de energia que pode ser transportado pela maior linha de transmissão de eletricidade do Brasil, que leva até o Sudeste a produção de duas enormes hidrelétricas em Rondônia, Jirau e Santo Antônio, deverá pressionar as contas de luz em novembro.

Embora a restrição esteja presente desde o início da operação do linhão, ela ainda não era considerada nos modelos computacionais que calculam o preço da energia --em alta pelas fracas chuvas em áreas de hidrelétricas e guiam o acionamento das termelétricas.

Mas a partir do próximo mês a questão será considerada, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliar que o problema é de “caráter estrutural”, limitando um alívio para os bolsos dos consumidores que poderia ocorrer com a chegada da temporada de chuvas nas hidrelétricas.

Os consumidores do país têm pago um adicional nas tarifas desde julho, devido a chuvas abaixo da média na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil. Em outubro, a cobrança extra foi elevada para seu maior nível, a chamada bandeira tarifária segundo patamar, com custo de 3,50 reais a cada 100 kilowatts-hora.

Em novembro, quando geralmente começam chuvas na região das hidrelétricas, a expectativa era de que a cobrança extra caísse para 3 reais, primeiro patamar da bandeira vermelha, ou 2 reais, com bandeira amarela, mas a limitação de transmissão pode manter a tarifa sob pressão, disse à Reuters o presidente da comercializadora FDR Energia, Erik Azevedo.

“O que vai acontecer é que, com a capacidade reduzida da transmissão, vai reduzir a energia disponível no Sudeste... se não fosse essa restrição do linhão, a gente com certeza poderia ter bandeira vermelha nível 1. Com isso, já passa para bandeira vermelha nível 2”, disse.

Criadas para incentivar uma redução no consumo quando a oferta de energia no sistema é menor, as bandeiras tarifárias geram custos maiores quando saem da cor verde para a vermelha ou amarela.

A mudança de nível das bandeiras é guiada pelo custo das usinas termelétricas acionadas para atender à demanda, em complemento às usinas hídricas.

A bandeira vermelha nível 1 é acionada quando há uso de termelétricas com custo acima de 422 reais. O nível 2 da bandeira é acionado com o uso de térmicas acima de 610 reais.

Atualmente, as térmicas mais caras em funcionamento estão na casa dos 860 reais por megawatt-hora.

A comercializadora de energia Comerc previa que a usina térmica mais cara a ser acionada em novembro teria custo na casa dos 524 reais, mas com as restrições esse custo deve subir para quase 700 reais no Sudeste, o que caracterizaria a bandeira vermelha no segundo nível.

“Tem um aumento muito grande de preço, porque você não consegue escoar a energia pro Sudeste. Isso afeta, sim, o cenário de oferta”, disse a gerente de estudos setoriais da Comerc, Juliana Chade.

LINHÃO BUSCA SAÍDA

A restrição, que pode durar até o final de 2019 se o problema não for resolvido, tem origem em limitações em um equipamento chamado “eletrodo de terra” em um dos dois bipolos do linhão de transmissão que liga Rondônia ao Sudeste, operado pela IE Madeira, parceria entre Cteep e Eletrobras.

O eletrodo, que é utilizado apenas em casos de interrupção no funcionamento de um dos bipolos, precisará ser instalado em local diferente do inicialmente planejado para funcionar adequadamente.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que, com as limitações no equipamento, falhas que obrigassem o desligamento forçado de qualquer um dos dois bipolos do linhão poderiam resultar em um blecaute de grande porte no Sul e Sudeste.

Para evitar esse risco, o ONS estabeleceu que os dois bipolos do linhão de 2,4 mil quilômetros de extensão deverão operar em capacidade máxima de 4,7 mil megawatts, ante uma capacidade total de 6,3 mil megawatts das estruturas.

Antes, previa-se que o linhão alcançaria uma capacidade de 5,6 mil megawatts ainda em 2016 e chegaria ao total de 6,3 mil megawatts em 2017.

As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, entre as maiores do Brasil, somam cerca de 7,5 mil megawatts em capacidade de geração.

O diretor técnico da IE Madeira, Jairo Kalife, disse à Reuters que a empresa está em processo de conclusão de estudos e conversas com o órgão ambiental Ibama e com o Iphan afim de ter autorização para uma obra que solucionará o problema, com uma mudança no posicionamento do eletrodo de terra.

A intervenção deverá custar cerca de 50 milhões de reais. O investimento total da IE Madeira na construção de seu bipolo e subestações no linhão foi de mais de 3 bilhões de reais.

“Com uma complementação de entre quatro a seis meses a gente faz isso... a grande incógnita é quanto tempo vão demorar as liberações ambientais”, disse Kalife.

A IE Madeira tem sofrido um desconto de 10 por cento em sua receita desde a entrega do linhão, em 2014, devido à limitação do eletrodo de terra.

Atualmente, a empresa tenta convencer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cancelar a punição, alegando que enfrentou dificuldades na fase de testes do empreendimento devido a atos de vandalismo que derrubaram torres de energia necessárias aos ensaios.


Temer exonera oito ministros para ajudar em votação de denúncia na Câmara

9:00:00 AM
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer determinou a exoneração na sexta-feira de mais oito de seus ministros que têm mandato na Câmara dos Deputados para ajudar na votação da denúncia contra ele por obstrução de justiça e formação de quadrilha, marcada para a próxima quarta-feira.

Apenas Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, e Ricardo Barros, da Saúde, não sairão nesta leva. Raul Jungmann, da Defesa, e Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, já haviam deixado os cargos na quarta-feira, dia da votação na Comissão de Constituição e Justiça, para ajudar na articulação.

A antecipação da exoneração - já feita em outros casos em que o governo considerou importantes, como na votação da primeira denúncia - foi decidida na manhã desta quinta-feira pelo presidente. Além de tentar obter mais votos para garantir a margem necessária para enterrar de vez a segunda denúncia, a exoneração na sexta-feira permitirá aos ministros aproveitar o último dia de apresentação de emendas individuais ao orçamento de 2018, beneficiando suas bases eleitorais.

Serão exonerados os ministros Marx Beltrão, do Turismo, Maurício Quintella, dos Transportes, Bruno Araújo, das Cidades, Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, Mendonça Filho, da Educação, José Sarney Filho, do Meio Ambiente, Ronaldo Nogueira, do Trabalho, e Leonardo Picciani, dos Esportes.

O Planalto trabalha com a possibilidade concreta de ter uma votação menor em plenário nesta segunda denúncia - entre 240 e 250 votos, de acordo com uma fonte parlamentar. Na primeira votação, foram 263. Auxiliares do presidente têm evitado falar em números e garantem que não há preocupação com o resultado. Ainda assim, a intenção é conseguir a maior votação possível.

Planalto pode mexer em portaria do trabalho escravo, mas não planeja revogação, dizem fontes

8:00:00 AM
BRASÍLIA - O governo federal deve fazer “aperfeiçoamentos” na portaria editada há três dias sobre punições ao trabalho escravo, seguindo sugestões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mas não deve revogar totalmente o texto, disseram à Reuters fontes palacianas.

A mudança nas regras de fiscalização tem sido alvo de fortes críticas de entidades envolvidas nessas discussões, como o Ministério Público, auditores fiscais, que têm pregado um boicote às alterações, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve nesta quinta-feira no Palácio do Planalto para relatar ao presidente Michel Temer a conversa com Raquel Dodge. Segundo uma das fontes, Nogueira se comprometeu com a procuradora-geral em fazer modificações no texto.

Ainda assim, o governo defende a portaria e não considera que houve retrocesso.

“A lei que pune o trabalho escravo está em vigor, a publicação da lista suja está em vigor”, defendeu uma das fontes. “O que acontece hoje é que quando vai para a Justiça não têm provas, não têm indícios e acaba com ninguém preso. Agora, por exemplo, a Polícia Federal vai participar de todas as ações.”

Ronaldo Nogueira prepara um vídeo para ser divulgado nas redes sociais em breve a fim de explicar o conteúdo da portaria. No governo, há uma avaliação de que é preciso esclarecer as mudanças feitas.

O texto publicado pelo Ministério do Trabalho restringe, por exemplo, a publicação da lista suja ao determinar que só possa ser feita por ato do ministro, tirando autonomia da área técnica. Além disso, na avaliação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, a nova portaria dificulta a comprovação do crime ao limitar o trabalho escravo ao cerceamento de liberdade.

Em uma análise de quatro páginas, o MP recomendou a revogação da portaria e deu 10 dias para que o Planalto desse uma resposta.

Na conversa com Nogueira, a procuradora-geral afirmou, segundo nota da PGR, que “a portaria volta a um ponto que a legislação superou há vários anos” e afirmou que estaria aberta a discutir propostas para melhorar a legislação.

Dodge deverá esperar a resposta do ministério sobre o texto a fim de decidir que medida poderá adotar, segundo uma fonte ligada à procuradora-geral. Não está descartado recorrer à Justiça para barrar a portaria, mas, por ora, a tendência é se buscar um aprimoramento da norma.

No Planalto, no entanto, a tendência não é de revogar totalmente a portaria, como gostaria a PGR, diz uma das fontes.

Um dos setores mais atingidos pela legislação que trata do trabalho escravo, a bancada ruralista no Congresso Nacional, tem interesse especial no texto.

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) tem mais de 200 deputados, votos necessários no momento em que o presidente terá que enfrentar a votação de uma segunda denúncia criminal de que é alvo no plenário da Câmara.

Anatel analisará na 2ª-feira pedido da Oi para conversão de R$5 bi de multas em investimentos

7:00:00 AM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou para a próxima segunda feira, às 11h, reunião extraordinária de seu conselho diretor para analisar um pedido de acordo da Oi para conversão de multas em investimentos.

Segundo uma fonte próxima ao assunto, este Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será discutido na segunda-feira envolve multas que somam cerca de 5 bilhões de reais.

A análise desse TAC estava prevista para ocorrer no início do mês, mas foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Igor de Freitas.

Os TACs são um dos instrumentos apontados pela Oi em seu plano de recuperação judicial para sanar a dívida de mais de 10 bilhões de reais da empresa com a Anatel.

Um outro acordo semelhante, envolvendo 1.2 bilhão de reais em multas, está suspendo por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

No final de setembro, a Anatel aprovou um TAC com a Telefônica Brasil para troca de mais de 2 bilhões de reais em multas por investimentos de 4,87 bilhões de reais em rede e melhoria de atendimento.

A reunião da Anatel foi marcada no mesmo dia em que a Oi pode realizar a primeira chamada de uma assembleia de credores, necessária para validação de um plano de recuperação judicial apresentado pela companhia em 11 de outubro.

Facebook lançará ferramenta para assinatura de notícias

6:00:00 AM
O Facebook disse nesta quinta-feira que contratou 10 veículos de notícias, incluindo The Washington Post e The Economist, para um teste que dá a usuários de aplicativos móveis acesso a um número limitado de artigos por mês e, depois, a opção de assinatura através dos próprios sites das empresas.

A decisão é uma mudança de estratégia da maior rede social do mundo, que antes tentou manter os usuários em seu próprio serviço e pode ajudar a restaurar sua imagem, fortalecendo laços com mídias respeitadas após a propagação de notícias falsas no Facebook antes das eleições presidenciais de 2016 nos EUA.

A medida também pode ajudar a aliviar as relações com alguns veículos, que muitas vezes vêem seus artigos amplamente compartilhados entre mais de 2 bilhões de usuários mensais do Facebook, mas não conseguem transformar leitores em assinantes.

Embora os veículos sejam donos dos dados dos usuários que compram uma assinatura, não terão informações sobre quem lê os artigos grátis no Facebook, ponto de conflito para vários deles.

Os testes, que incluem o Boston Globe, o alemão Bild e o francês Le Parisien, os usuários de dispositivos móveis do Facebook podem ler 10 artigos gratuitamente, ou uma seleção de artigos que os veículos permitam, e então são incentivados a fazer assinatura no site do veículo para ter acesso completo.

O Facebook não receberá uma parte da receita de qualquer assinatura conquistada, disse a empresa em mensagem nesta quinta-feira.

Mas vários veículos importantes decidiram não participar do projeto, principalmente porque o Facebook não dará acesso aos dados dos leitores até que eles realizem uma assinatura.
 
Copyright © Jornal do Brasil Press. Designed by OddThemes