Técnicos da Gerência de Pré-Medidos do Ipem/Pr apresentaram os resultados da Operação Especial de Natal/2009, que a exemplo da Operação Papai Noel, que verificou brinquedos e luminárias, também foi realizada em todo o Estado, entre os dias 9 de novembro e 19 de dezembro. Foto AENotícias
Técnicos da Gerência de Pré-Medidos do Ipem/Pr apresentaram os resultados da “Operação Especial de Natal/2009”, que a exemplo da “Operação Papai Noel”, que verificou brinquedos e luminárias, também foi realizada em todo o Estado, entre os dias 9 de novembro e 19 de dezembro. Desta vez foram verificados os produtos mais comercializados durante as festas de final de ano, como panetones, frutas secas e cristalizadas, bebidas como vinhos, espumantes, além de nozes, castanhas, avelãs, damasco, pernil, peru, chester, tender e bacalhau. “O nosso objetivo é garantir que a quantidade dos produtos que o consumidor vai adquirir seja exatamente aquela descrita na embalagem”, informa o gerente de Pré-Medidos, Sergio Camargo. De um total de 1.242 itens verificados, em aproximadamente 150 estabelecimentos visitados e nos laboratórios do Ipem, foram lavrados autos de infração para 26 produtos reprovados por apresentarem irregularidades quantitativas e para outros 12 por irregularidades formais de embalagem, tais como, falta da indicação quantitativa ou altura inferior dos caracteres em relação ao mínimo determinado pela legislação metrológica. Até o final do mês ainda serão feitos alguns exames agendados junto aos fabricantes (a legislação impõe o convite para o exame pericial). O Escritório Regional do Ipem de Guarapuava não participou da operação por estar com problemas operacionais. Mais autuações - De acordo com balanço feito pelos técnicos do Ipem, este ano o número de autuações por irregularidades na quantidade dos produtos ficou bem próximo dos números de 2008, quando ocorreram 28 autuações. O gerente de Pré-Medidos explica que, “considerando ter havido um período maior de fiscalização, principalmente nos produtos etiquetados nos locais de revenda, com boa variedade de itens, inclusive nos cárneos, os números obtidos são plenamente satisfatórios”. A operação - Os técnicos do Ipem realizaram pré-exames nos locais de revenda em 1.135 itens, analisando cinco unidades de cada item. Aqueles que apresentaram suspeita de irregularidade foram recolhidos em número de amostras proporcional ao estoque do local, para exame mais apurado no Laboratório do Ipem. Para isso, os fabricantes foram convidados a presenciar o exame com data e horário agendados. A legislação assim determina para que os fabricantes possam subsidiar sua defesa prévia a ser apresentada no prazo de 10 dias em caso de autuação. Já os produtos embalados pelo próprio local de revenda, o exame quantitativo foi feito durante a visita. As empresas autuadas terão prazo para defesa prévia que será analisada pela Procuradoria Jurídica do Ipem, que sugere à presidência da Instituição a aplicação das penalidades cabíveis, que vão de simples advertência, até multa pecuniária que pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo de fatores como grau de erro no produto, reincidência do autuado, porte da empresa, entre outros. Reprovados - Foram analisados e reprovados pelos técnicos do Ipem, em Curitiba, frutas cristalizadas embaladas pelo WMS; panetone tradicional embalado por Acesso Comércio Gêneros Alimentícios; panetone embalado por San Lorenzo Pães e Doces; damasco seco La Violetera; nozes com casca Feliz; damasco seco sem adição de açúcar Feliz; mamão glaceado Cia. Brasileira Distrib.; damasco turco Cia. Brás. Distrib.; ameixa preta sem caroço Cia. Brás. Distrib.; carne suína temperada sem osso Cia. Brás. Distrib.; panetone embalado pela Panificadora Jovem Pan; cucatone farofa embalado por WMS Superm. Do Brasil. Em Londrina: panetone embalado pelo Supermercado Lapata. Em Maringá: frutas cristalizadas Rico; panetone Fiorella; chocotone Planalto, e bacalhau sem marca. Em Cascavel: panetone Supermercado Três Marcos; panetone Três Marias; ameixa seca tenra La Violetera; panetone e chocotone Panificadora Pão Doce; panetone Visconti, e panetone Specialle Bauducco.
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