O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou hoje (12) duas estruturas para monitorar e coordenar as ações relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. De acordo com Lula, o objetivo é garantir que tudo fique pronto no tempo devido e evitar que o governo assuma responsabilidades que não lhe cabem, a exemplo do que ocorreu nos Jogos Pan-Americanos de 2007.
“O governo federal tinha assumido o compromisso de gastar entre R$ 600 e R$ 800 milhões nos Jogos Pan-Americanos. Quando os Jogos foram chegando, as coisas não estavam feitas, e quem ia 'pra cucuia' era o nome do Brasil. E nós passamos a assumir responsabilidades que não eram nossas até que arcamos com cerca de 70% do que foi feito no Pan”, disse Lula na cerimônia de assinatura dos atos.
Uma das estruturas é a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio formado pelo governo federal, o governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio, com a função de coordenar ações governamentais para garantir o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos nas datas estabelecidas.
A estimativa de custos para implantação da APO é de R$ 94,8 milhões. O custeio das despesas será feito pelos três integrantes do consórcio. O quadro de pessoal será formado por 496 servidores contratados por um prazo de até três anos, sendo possível a prorrogação de contratos. A entidade também poderá usar pessoal cedido de órgãos federais e do estado e município.
A sede da APO será no Rio de Janeiro, mas poderá ser aberto escritório de representação em Brasília. A expectativa é de que a entidade seja extinta no dia 31 de dezembro de 2018.
Para que possa funcionar, a entidade precisa ser ratificada pelo Legislativo das três esferas de governo que formam o consórcio. O presidente do consórcio será indicado pelo presidente Lula e sabatinado pelo Senado. O nome indicado deve ser o do ministro do Esporte, Orlando Silva.
A outra entidade é a Empresa Brasileira de Legado Esportivo, que será uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Esporte. Como o consórcio APO terá um papel de planejamento e coordenação, a empresa cumprirá a função de órgão executor do projeto dos Jogos.
Entre suas atividades estão a execução de obras e serviços necessários à realização das Olimpíadas de 2016 e a gestão do legado esportivo, econômico e social decorrente dos Jogos.
O capital da empresa será formado pelo Orçamento da União e por contratos e convênios de prestação de serviços com outros órgãos. De acordo com o Ministério do Esporte, à medida que o órgão firmar sua atuação, terá receitas próprias. A empresa também terá sede no Rio de Janeiro e será extinta no dia 31 de dezembro de 2018.
Yara Aquino
Yara Aquino
Agência Brasil
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