Tarifas de energia poderiam ser reduzidas

Ipea sugere ações do governo que tornariam mercado elétrico brasileiro mais competitivo

O autor do Comunicado do Ipea n° 51,  Setor elétrico: desafios e oportunidades, professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o Brasil tem condições reduzir custos das tarifas de energia para o consumidor. O Comunicado, lançado nesta quinta-feira, 20, faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)    
     
“O setor elétrico tem custos desnecessários”, argumentou o professor, “é possível reduzir de 10% a 15% o preço da energia com a redução de alíquotas, encargos e melhor administração dos reservatórios de água.”    
       
O estudo foi apresentado no auditório da Caixa Econômica localizado na Praça da Sé em São Paulo, com a participação do diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers; do coordenador de Infraestrutura Econômica, Carlos Campos; e do coordenador de Desenvolvimento Urbano, Bolívar Pêgo, todos do Ipea.
        
O documento traz um histórico da reforma que o setor elétrico sofreu na década de 1990, com a instituição de novo marco regulatório, elaborado com o propósito de atrair investidores privados.  Em 2001, no entanto, os investidores se assustaram com a falta de chuva que ameaçou secar os reservatórios de água.

O sistema brasileiro tem como base as hidrelétricas. Em 2001, quando choveu pouco, o País correu o risco de colapso porque não tinha água nos reservatórios. Houve insuficiência de investimentos e falta de planejamento numa economia que não crescia tanto. “Em 1953, o Brasil já tinha passado por um período de seca pior”, observou Marcio Wohlers.

“A crise de racionamento gerou dúvidas quanto à capacidade de a reforma oferecer os benefícios econômicos anunciados,” afirma o comunicado do Ipea. Apesar da crise, segundo o documento, a espinha dorsal da reforma não foi modificada. O investimento no setor só retornou em 2006. “Nossas tarifas não são competitivas com nossos parceiros comerciais”, ressaltou o professor Adilson de Oliveira.

O documento sugere que o governo tem condições de tomar decisões de políticas de eficiência enérgica que possam promover a redução das tarifas, entre as quais, a ampliação do parque de centrais térmicas e o controle dos reservatórios pelo governo para evitar o racionamento, concomitantemente com o uso descentralizado da água acumulada nos reservatórios, de modo a reduzir riscos econômicos privados.

“O Brasil não deve negligenciar outras oportunidades, como por exemplo, o gás natural do pré-sal das Bacias de Campos e Santos. As regras de construção de termoelétricas precisam ser balanceadas”, defendeu ao professor da UFRJ. “Há uma quantidade de gás muito grande que vai ser queimado. Por que não queimá-lo para gerar eletricidade", questionou, ao argumentar que a termoelétrica a gás é mais limpa do que a de combustível diesel.

 Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 51

Tags: Brasil

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