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Paraná vai ter nova política fiscal para ampliar competitividade, anuncia Richa

JBPress fevereiro 22, 2011 0

Governador Beto Richa. Foto: Ricardo Almeida/SECS
O governador Beto Richa anuncia na próxima quinta-feira (24), em Londrina, o programa Paraná Competitivo, que define a nova política fiscal do Estado do Paraná. Serão assinados dois decretos que vão modernizar e flexibilizar a legislação atual, com o objetivo de tornar o Estado mais atraente para investimentos nacionais e internacionais. O evento será realizado na sede da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), às 10h.

“Queremos que o Paraná recupere o tempo perdido e volte a ser destino de investimentos, que vão se refletir em benefícios para toda a população”, afirma o governador.

O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, afirma que a atualização da política fiscal é fundamental para a atração de novos empreendimentos e para a retomada do crescimento do Estado. O Paraná, afirma, vem apresentando nos últimos anos desempenhos modestos na comparação com a economia nacional e com outras economias estaduais.

“Estávamos perdendo espaço no cenário nacional. De 2003 a 2009, a participação do PIB paranaense no nacional caiu de 6,4% para 5,9%, e a participação nas exportações encolheu de 9,8% para 7%. No mesmo período o PIB nacional avançou 4% em média e o paranaense cresceu 3,6 %”, compara.

“Tenho certeza de que com essas alterações voltaremos a ser competitivos e, por conseqüência, seremos o destino de muitos empreendimentos nacionais e internacionais”, aponta Barros. 
 
Foto: Ricardo Almeida/SECS
De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o programa a ser lançado esta semana está entre os melhores do País. “O Paraná precisa ser mais competitivo nacionalmente. Em função disso, resolvemos melhorar e ampliar o programa de estímulo aos investimentos no Estado”, informa.

MUDANÇAS - As alterações envolvem a modificação dos porcentuais e os prazos de diferimento do ICMS e a criação de comitês para verificar caso a caso os benefícios requisitados pelas empresas.

Esses comitês vão analisar situações específicas seguindo critérios como o tipo e o porte do empreendimento, o número de empregos gerados, a capacidade de geração de receita, o ramo de atividade, a localização, o impacto ambiental, entre outros.

Ricardo Barros explica que a implantação dos comitês vai permitir a criação de novos mecanismos para atrair empreendimentos e aumentar consideravelmente a competitividade do Paraná: “Hoje não há essa possibilidade de análise técnica caso a caso”. 
 
Colheita e plantação de soja no interior de Cascavel. Foto Jonas Oliveira
“O governador Beto Richa criou um ambiente favorável aos empresários que querem investir no Paraná. Temos dezenas de empresas que estão aguardando a definição dessas novas regras”, afirma o secretário.

De acordo com Ricardo Barros, o fato de o anúncio ser feito em Londrina reforça o objetivo do Governo do Paraná de descentralizar os investimentos industriais e fomentar a industrialização do interior. “A geração de emprego e renda nas pequenas e médias cidades é uma das principais metas no nosso plano de governo”.

SUGESTÕES - A elaboração da nova política fiscal contou com ideias e sugestões do setor produtivo e dos municípios. Foram realizadas reuniões com federações, sindicatos, associações e com secretários de Indústria e Comércio dos municípios-sede das 22 regionais do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba. 
 
Foto: Ricardo Almeida/SECS
“Fizemos reuniões de trabalho com diversos setores da sociedade para aprimorar a nossa proposta. Foram encontros produtivos nos quais pudemos receber boas sugestões que foram incorporadas e aprimoraram o projeto”, diz Ricardo Barros. 
 
Foto: Ricardo Almeida/SECS
O PROGRAMA – A reformulação da política fiscal faz parte da linha de atuação “fomento, incentivos e crédito” do programa Paraná Competitivo. Além dessa, há mais três 
 vertentes: qualificação e capacitação da mão de obra; infraestrutura e internacionalização, incluindo atração de investimentos e comércio exterior.

Além das secretarias de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e da Fazenda, também participam da elaboração do Paraná Competitivo as secretarias de Assuntos Estratégicos, do Planejamento, do Meio Ambiente, do Trabalho e Emprego, de Infraestrutura e Logística, além da Agência de Fomento, BRDE, Copel, Compagas, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Lactec e Ipardes.
Tags: ECONOMIA
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AUTOR


João de Bourbon é Jornalista, Publicitário e Consultor Político. 
Coordenou e participou de diversas campanhas eleitorais, presta consultoria em Marketing Político e é membro da IAPC – International Association of Political Consultants, associação que congrega os melhores profissionais de Marketing Político do mundo.

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