O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o edital de abertura do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, sendo 100 para ingresso e 49 para remoção.
As inscrições podem ser feitas no período de 4 de março a 8 de abril pelo site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul www.cartorio.tjma.ieses.org ou pelo site do TJMA (www.tjma.jus.br) - clicando no link “inscrições on line”. O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00.
Os candidatos devem possuir diploma de Bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico.
Não serão aceitas inscrições para remoção de candidatos titulares de Delegações de outros Estados da Federação ou do Distrito Federal. É vedada a participação de serventuários de serventias extrajudiciais que tenham sofrido condenação em processo administrativo, nos cinco anos anteriores à data da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.
O candidato ao concurso cujo provimento se dê por remoção deverá apresentar certidão de titularidade no serviço notarial ou de registro, em caráter efetivo ou com estabilidade, há mais de dois anos no Estado do Maranhão, expedida pela secretaria da Corregedoria Geral da Justiça.
VAGAS - Cinco por cento das vagas são reservadas à pessoas portadoras de necessidades especiais, que, na ocasião da escolha de vagas, deverão optar pela classificação geral ou pela classificação específica para as vagas reservadas. Não havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas à pessoas portadoras de deficiência as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados e classificados.
PROVAS - Todos os inscritos passarão por prova objetiva e discursiva, prova prática, prova oral, e avaliação de títulos. A primeira etapa do concurso ocorrerá no dia 22 de maio de 2011. Todas as provas serão aplicadas em São Luís, com exceção da prova de títulos.
A seleção será organizada pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). A comissão examinadora é formada por desembargadores, juízes de Direito, representante do Ministério Público, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes dos titulares das serventias extrajudiciais.
Fonte: Site da Anoreg BR
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