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| Cid Vasques |
Objetivando o aperfeiçoamento técnico e a agilidade na apuração de possíveis irregularidades atribuídas a servidores públicos, a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral promove o acompanhamento sistemático dos trabalhos das comissões responsáveis pela condução dos processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito do Poder Executivo.
De acordo com o secretário-corregedor e ouvidor-geral, Cid Vasques, a qualificação e o aprimoramento dos componentes dessas comissões são fundamentais para um eficiente desempenho dessas tarefas e, com essa perspectiva, a Corregedoria, juntamente com a Escola de Governo, irá promover um “Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar” dirigido a funcionários estatutários das Secretarias e Autarquias Estaduais.
O curso, com carga de 28 (vinte e oito) horas-aula, tratará dos seguintes temas: regime jurídico administrativo; conceito, finalidade e formalidades da sindicância e do processo administrativo; instrução processual e sanções disciplinares.
Será ministrado nas dependências da Escola de Administração Tributária – ESAT (Rua Deputado Rivatávia Vargas, 261, Vista Alegre, Curitiba) e contará com aulas expositivas, simulações de audiências de instrução, prática na elaboração dos atos formais da sindicância e do processo administrativo, estudo de casos concretos e análises de decisões judiciais.
O início das aulas está previsto para o mês de julho. A primeira turma, na semana de 05 a 08/07, e, a segunda, na semana de 19 a 22/07.
Os interessados deverão procurar o Grupo de Recursos Humanos Setorial do órgão ao qual está vinculado para a realização das matrículas e obtenção de outras informações.
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