Agência Brasil
Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias
O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor
brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no
Brasil pode levar até 119 dias.
Nos casos menos demorados, é possível
finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Para o gerente de competitividade da Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente o excesso de burocracia
que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além de
encarecer o procedimento. “O Brasil tem cultura de exigir burocracia
muito forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e
torna mo processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário
prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.
Pesquisa da Firjan aponta que o custo médio para abertura de empresas
no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O
levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$
963). Já os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597
para o mesmo fim.
Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o
custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo do
Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em 2008, os
gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos
outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca
de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª
posição de alto custo.
O governo federal já identificou a demora no processo e tenta reduzir o
tempo de espera do empreendedor. Nesse sentido, o governo aposta no Projeto Integrar,
que consiste em um cadastro unificado, no qual todos os órgãos
envolvidos no processo de abertura da empresa possam visualizar a
documentação necessária. A expectativa é que todas as etapas sejam
finalizadas em nove dias.
O programa funciona em caráter experimental em alguns estados. O
projeto nacional foi lançado em Brasília em setembro, mas a efetiva
redução na espera para se abrir uma empresa deve ocorrer apenas no
segundo semestre de 2013.
“O registro integrado, conhecido como one stop shop, onde em
um único local recolhe todos os documentos e distribui para os demais
órgãos é bem sucedido em vários países. No entanto, ele precisa ser
massificado no Brasil. Da forma como funciona hoje (apenas em alguns
estados), falta compreensão do governo que a facilitação é benéfica
economicamente para estados e municípios. Desburocratização implica em
crescimento econômico”, disse.
O custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038, contra R$
1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor
varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$
963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597).
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