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Pietá (C): Congresso não tem
votado propostas
que mudem efetivamente a
vida das mulheres.
Foto: Alexandra Martins
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As
bancadas femininas da Câmara e do Senado decidiram, nesta quarta-feira (6),
tornar a luta pelo fortalecimento da mulher na política e na economia o tema
das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Congresso.
Serão
promovidas, ao longo do mês de março, exposições, uma sessão solene e outros
eventos, todos com o mesmo lema: “Somos mulheres e políticas, nós podemos –
Reforma Política e Empoderamento Político e Econômico”. As parlamentares também
esperam aprovar projetos de interesse do público feminino nas duas Casas.
Participaram
da reunião as deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), que
é a coordenadora da bancada na Câmara; e as senadoras Angela Portela (PT-RR) e
Ana Rita (PT-ES). Elas reivindicam que a sessão solene seja realizada no dia 6
de março.
De
acordo com Pietá, ao defender o “empoderamento” das mulheres, as parlamentares
querem, na prática, garantir maior participação feminina na política e também a
igualdade de condições no mercado de trabalho. “No campo político, precisamos
estimular a participação das mulheres nas eleições de 2014. Já a economia é
fundamental para a liberdade. Quantas mulheres não se subordinam a homens
violentos porque dependem deles para o sustento?”, questionou Pietá. “As
mulheres já têm maior escolaridade do que os homens, mas pouco atuam nas
decisões no trabalho”, emendou.
Propostas
prioritárias
As
deputadas vão se reunir no próximo dia 20 com o novo presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, a fim de definir uma agenda de votações de matérias de
interesse da bancada. Elas defenderão a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP); do Projeto de
Lei 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e da PEC 30/07, do Senado.
A
PEC 590/06 assegura a representação proporcional de cada sexo (masculino e
feminino) na composição das Mesas e das comissões da Câmara e do Senado. Na
Mesa da Câmara, eleita nesta segunda, não há nenhuma mulher.
Já
o PL 6653/09 obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado
de trabalho em aspectos como processo seletivo, formação e promoção.
Por
sua vez, a PEC 30/07 amplia o período obrigatório de licença-maternidade de 120
para 180 dias.
Os
textos são polêmicos e não têm acordo entre todos os líderes. Jô Moraes
argumentou que só essas propostas gerarão uma melhoria efetiva na vida das mulheres
e criticou a demora na tramitação. “Estou há seis anos comemorando o Dia da
Mulher nesta Casa e, todos os anos, conseguimos votar projetos relativos aos
direitos da mulher, mas que não têm impacto efetivo e real”, lamentou.
Íntegra da proposta:
Com informações da
Agência
Câmara Notícias
: Congresso não tem votado propostas que mudem efetivamente a vida das mulheres. Foto: Alexandra Martins As banc...){kind=link}
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