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Nesse discurso de despedida,
Sarney
também afirmou que a
democracia é o
melhor dos regimes para
todos aqueles
que acreditam na liberdade.
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Afirmando que cumpria pela
última vez o dever de encerrar os trabalhos de uma sessão legislativa, o
senador José Sarney (PMDB-AP) fez, nesta sexta-feira (1º), um discurso
defendendo o Parlamentarismo. Ele lembrou que a Constituição completa 25 anos e
que o Brasil vive o mais longo período democrático da República, sem intervenções
militares ou estados de exceção, e disse que é hora de mudar o regime político.
- Para alcançarmos a
plenitude democrática, acredito que devemos marchar para o sistema de governo
parlamentarista, que prevalece nas mais importantes democracias. São sonhos que
continuam abertos ao debate nacional.
De acordo com Sarney, o
Parlamento sofre hoje, em todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da
sociedade. Em sua opinião, isso acontece pelo descompasso entre o tempo
legislativo e a velocidade da comunicação em tempo real, onde parece que as
leis podem ser feitas sem o complexo processo de examinar suas repercussões e
alternativas, formar consensos e maiorias.
Na avaliação de Sarney, a
confecção de leis pelo Legislativo contrasta hoje com o tempo do Executivo e do
Judiciário, que podem decidir mediante atos solitários.
- Muitas vezes, no sistema
presidencialista, dois poderes entram em choque. Exemplo disto é o que
aconteceu com o chamado abismo fiscal, nos Estados Unidos da América. O risco
de uma crise que abalaria o mundo ainda não foi de todo debelado, numa
demonstração das limitações do presidencialismo e de que, mesmo nas democracias
mais avançadas e no maior país do mundo não se está imune às paixões e mazelas
da política.
Nesse discurso de despedida,
Sarney também afirmou que a democracia é o melhor dos regimes para todos
aqueles que acreditam na liberdade. Renovando sua crença nessa doutrina, ele
citou Churchill: “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas
as outras que foram tentadas”.
Sarney também considerou sem
solução o instituto das medidas provisórias (MPs). Disse que, há muito, vem
propondo a devolução ao Executivo de atribuições administrativas, no
entendimento de que as MPs devem restringir-se a situações verdadeiramente
excepcionais.
Sarney também se referiu ao
Orçamento Fácil, projeto desenvolvido pela Agência Senado, Jornal do Senado e
Consultoria de Orçamento, com apoio da Rádio Senado e da TV Senado, objetivando
explicar de um jeito simples o que é o orçamento público. Por meio de animações
e jogos disponíveis no portal da Casa, os cidadãos podem agora entender, de
forma didática, como funciona o processo orçamentário e assim contribuir com a
fiscalização do que é feito com o dinheiro do contribuinte.
Sarney ressaltou que entrega
o Senado totalmente informatizado. De acordo com Sarney, com o avanço da
informática, o Legislativo se encontrará, em futuro próximo, em condições de
retornar às raízes da democracia, podendo alcançar aquele ideal da democracia
direta de que as sociedades foram afastadas pelas dimensões dos Estados
modernos.
Ele aproveitou para
agradecer a colaboração de todas as senadoras e senadores, especialmente
àqueles que foram seus companheiros de Mesa: Marta Suplicy (PT-SP), Anibal Diniz
(PT-AC), que exerceram a 1ª vice-presidência, além de Maria do Carmo Alves
(DEM-SE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Waldemir Moka (PMDB-MS), Cícero Lucena
(PSDB-PB), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Ciro Nogueira
(PP-PI), Casildo Maldaner (PMDB-SC), João Durval (PDT-BA), Gilvam Borges
(PMDB-AP) e Wilson Santiago (PMDB-PB).
- Citando a diretora-geral,
Doris Maris Peixoto, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento e o
secretário de Comunicação Social, Fernando César Mesquita, estendo minha
gratidão também a todo o corpo funcional do Senado Federal, que com seu esforço
e sua alta qualificação tornou possível os avanços da Casa - disse.
Agência Senado
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