Em balanço de 100 dias de gestão, Renan destaca economia
de R$ 302 milhões
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| Presidente do Senado, Renan Calheiros |
Em pronunciamento
quinta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez um balanço de
seus primeiros 100 dias no cargo. Destacando a previsão de economia de R$ 302
milhões até o fim do próximo ano, Renan explicou que, no intuito de aproximar
ainda mais a instituição da sociedade, pautou sua atuação em três conceitos
“obrigatórios a qualquer poder público": economia, transparência e
eficiência. Segundo ele, o corte expressivo nos gastos será revertido para
programas sociais.
Renan Calheiros
recordou que, já no início da gestão, em ação conjunta com a Câmara dos
Deputados, foram extintos “os indefensáveis pagamentos” dos 14º e 15º salários
dos parlamentares. Só com essa medida, enfatizou o presidente, a economia é de
R$ 9 milhões por ano.
Ele acrescentou
que, em sua gestão, já foram extintos 101 funções comissionadas de assistente
técnico nos gabinetes de parlamentares, de lideranças e de membros da mesa.
Somadas à redução de 25% das funções de chefia e assessoramento em todo o
Senado – o que representou a eliminação de mais de 500 cargos – e ao limite
imposto ao fracionamento dos cargos em comissão, representaram uma economia de
R$ 26 milhões.
Renan lembrou ainda
que novas nomeações foram proibidas e mais de 160 cargos foram bloqueados.
Acrescentou que os cargos de diretor de compras e contratações, bem como da
diretoria do controle interno, passaram a obedecer a um rodízio e a ter um
limite máximo de 2 anos de permanência no cargo.
Outros R$ 81
milhões foram economizados com a fusão de estruturas administrativas – como foi
feito com o Programa Interlegis, a Universidade do Legislativo (Unilegis) e o
Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – e o cancelamento e a revisão de
contratos com terceirização de mão de obra.
A ampliação da
jornada corrida dos funcionários da Casa, de seis para sete horas diárias,
resultou no acréscimo de 50 mil horas anuais de trabalho no Senado. Isso evitou
novas contratações, que possibilitarão uma economia anual de R$ 160 milhões,
ressaltou.
A redução da
quantidade de impressos significou uma redução de R$ 4,6 milhões em gastos da
Gráfica do Senado. Outros R$ 7 milhões foram economizados com a suspensão da
distribuição de kits de informática a câmaras municipais.
Médicos
Renan Calheiros
também destacou o fim do serviço médico ambulatorial prestado no Senado. Parte
do quadro de médicos da Casa foi cedido à administração do Serviço Único de
Saúde (SUS) no Distrito Federal e passou a atender a população nos hospitais
públicos. Em contrapartida, o Senado recebeu profissionais de informática,
gestão pública e manutenção predial. Em solenidade na manhã de quinta-feira
(9), o Senado oficializou a doação de cerca de 300 equipamentos médicos ao SUS.
Renan destacou
ainda a fixação, pela Mesa Diretora, de uma taxa de ocupação dos imóveis do
Senado que não são ocupados por senadores. Essa taxa vai gerar uma arrecadação
de R$ 2,3 milhões. Mais R$ 1,5 milhão serão economizados com o limite para a
realização de ligações interurbanas, internacionais e para celulares e com a
proibição de realização de reuniões fora de Brasília por servidores. O senador
anunciou ainda o fim da lotação de servidores na representação do Senado no Rio
de Janeiro, o chamado “Senadinho”, extinta em 1999 pelo então presidente da
Casa, Antonio Carlos Magalhães.
Renan Calheiros
assinalou ainda a decisão da Mesa de criar um CNPJ para cada gabinete, com o
objetivo de administrar as verbas indenizatórias com mais transparência e
controle das despesas. Um projeto de lei deverá ser apresentado para leva o
assunto à discussão.
Transparência
A criação da
Secretaria de Transparência e a instalação do Conselho de Transparência,
composto também por integrantes da sociedade civil, foi feita sem custos para o
Senado. Renan lembrou que foram incluídos no Portal da Transparência os valores
dos salários dos servidores aposentados e ex-parlamentares, bem como os bens
comprados e os serviços contratados com recursos da verba indenizatória.
- Estamos
aprofundando o muito que já foi feito pelo ex-presidente José Sarney –
ressaltou o presidente do Senado.
Entre as medidas de
fortalecimento do Poder Legislativo, Renan citou a criação de sessões
temáticas, com o intuito de ampliar as discussões entre os senadores. Destacou
também a obrigatoriedade de prestações de contas anuais ao Senado pelos
dirigentes das agências reguladoras e dos ministros das Relações Exteriores, da
Defesa e da Justiça. Além disso, o Senado vai avaliar periodicamente o Sistema
Tributário Nacional; aferir a carga tributária que recai sobre a atividade
produtiva; e rediscutir a distribuição das receitas tributárias entre a União,
Estados e Municípios.
Para fortalecer o
papel do Senado como Casa da Federação, Renan citou a implantação do banco de
dados federativos e as reuniões realizadas com governadores e prefeitos na
busca de caminhos para que estados e municípios recuperarem sua capacidade de
investimento.
Realizações
Entre as propostas
votadas pela Casa, Renan ressaltou que os senadores continuam “atentos aos
grandes anseios nacionais”. Ele destacou a aprovação da proposta de emenda à
constituição que igualou os direitos trabalhistas dos domésticos aos demais
trabalhadores - promulgada como Emenda Constitucional 72.
- Mais de 7 milhões
de profissionais passam a contar com FGTS, jornada de oito horas, hora-extra e
adicional noturno, entre outros benefícios – lembrou.
O parlamentar citou
ainda a aprovação do Estatuto de Juventude, depois de nove anos de tramitação.
- É como nos
ensinou (o ex-presidente dos Estados Unidos) Franklin Roosevelt: “Nem sempre
podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa
juventude para o futuro”.
Renan Calheiros
mencionou a aprovação do projeto que permite a reconstituição de mama pelo SUS
no mesmo procedimento de sua retirada. Também citou a “merecida devolução
simbólica” do mandato de Luiz Carlos Prestes, cassado do Senado em 1948.
Renan informou que
a Procuradoria da Mulher também foi criada sem custos e enfatizou a instalação
do “Senado do Futuro”, uma comissão de sete senadores para debater grandes
temas e o futuro do país. Mencionou ainda a revisão de todo o plano de
acessibilidade da Casa.
O presidente do
Senado relacionou a instalação de comissões de alto nível para consolidar 180
mil diplomas legais e a regulamentar 142 dispositivos constitucionais; para
modernizar a Lei de Execução Penal; para atualizar Lei de arbitragem e
mediação; e para atualizar o Código Comercial, vigente desde o Império.
- Devemos, sim,
simplificar leis, revogar burocracias desnecessárias a fim de aumentar a
previsibilidade do investimento a ampliar a segurança jurídica dos negócios.
Para tal, estamos sugerindo a criação criar de leis expressas com tramitação
mais ágil, especialmente em temas que facilitem o ambiente de investimentos, reduzindo
burocracia, aumentando a segurança jurídica e diminuindo prazos par criação de
empregos – afirmou.
Aprovação
Renan Calheiros
citou pesquisa realizada pelo DataSenado, que ouviu 1,2 mil pessoas entre os
dias 16 e 30 de abril, apontando uma aprovação média de 81% das medidas
implementadas.
- Os dados
superlativos da pesquisa são eloquentes e suficientes para recomendar que
continuemos a buscar um Senado eficiente, econômico e transparente – disse.
O presidente do
Senado agradeceu o apoio de seus pares e, particularmente, dos demais
integrantes da Mesa Diretora. Disse que muito foi feito nesses 100 dias, mas
continuará na busca de “um Legislativo forte, enxuto e eficiente”.
- Avançamos
bastante em 100 dias, mas ainda não estamos confortáveis. Há ainda muitos
excessos, desperdícios e vícios que foram se acumulando ao longo dos anos e
precisam ser diagnosticados e corrigidos. Apenas as instituições que são
permeáveis à crítica, abertas a revisões, mantêm sua credibilidade. Estamos
atentos e alertas para vencer todos os desafios que apareçam em nosso futuro –
afirmou.
Com informações da Agência
Senado
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