A Secretaria dos Transportes deve concluir, nas próximas semanas, estudo técnico e jurídico, que vai servir de base para negociação da redução das tarifas de pedágios no Paraná. O anúncio foi feito pelo secretário, Mário Stamm Júnior, em entrevista à rádio Bandnews na segunda-feira (26). Segundo Stamm, o estudo foi determinado pelo governador Orlando Pessuti e leva em consideração os dados e levantamentos feitos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desde 1998, com mais destaque aos realizados a partir de 2003.
“Já possuímos muitas informações, o que temos que encontrar agora é uma proposta, para ser debatida e aceita com boa vontade de ambas as partes”, explicou Stamm. Assim que o estudo estiver concluído, será debatido com o governador, para, então, abrir o diálogo com as concessionárias. “Pessuti vai ser o condutor do processo, fundamentado em aspectos técnicos e embasado em questões jurídicas essenciais. Será uma solução definitiva que pode servir de exemplo para outras soluções nacionais e dos programas futuros que possam ser implementados em outros Estados.”
Um dos focos do debate com as empresas é a consolidação de dois corredores rodoviários duplicados. Um, ligando Apucarana a Ponta Grossa, e outro, de Medianeira, Cascavel e Ponta Grossa. “Essas obras fazem parte da análise conjunta que estamos desenvolvendo. O pedágio precisa de uma solução, mas essa tem que estar atrelada ao desenvolvimento da infraestrutura logística do Estado”.
Stamm explicou que cada negociação possui a sua peculiaridade já que são seis concessionárias, contudo adiantou que os debates passarão pela execução de outras obras, termos aditivos, taxa interna de retorno e o contencioso jurídico. “A tese não deve se concentrar em um ponto ou outro, mas em vários pontos. Temos que encontrar um modelo, uma remodelagem, uma nova forma de solucionarmos. E o Paraná pode ser dentro dessa ação pode ser o criador de uma nova teoria para o tema.”
MULTIMODALIDADE – O secretário explicou ainda que a Secretaria de Transportes iniciou estudo para integrar os diferentes modais de transporte no Paraná – rodoviário, ferroviário, aeroviário e portuário. “Estamos trabalhando para dar encaminhamento a estudos e projetos para resolver gargalos operacionais com o objetivo de aumentar a competitividade e reduzir o custo do transporte no Paraná”.
Stamm lembrou que já estão incluídos na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal cerca de R$ 300 milhões para a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais. “Estamos em contato com a Infraero para trabalharmos juntos na definição do projeto e no estudo das desapropriações necessárias. Essa nova pista vai tornar o aeroporto em um concentrador e distribuidor de cargas na região Sul”.
Junto com o Afonso Pena, a secretaria também vai ampliar os estudos para o fortalecimento da infraestrutura na região de Londrina, de Cascavel, do Sudoeste, de Ponta Grossa e os campos gerais e do Litoral. “Temos que ter visão futura, trabalhar para resolver problemas e encaminhar projetos”.
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