Os candidatos que pretendem disputar cargos no Legislativo e no Executivo nas eleições deste ano têm até as 19h de segunda-feira (5) para se registrar na Justiça Eleitoral. Para isso, eles precisam atender a alguns requisitos, preencher dois formulários e juntar vários documentos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrer a tais cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.
Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, no caso de quem concorre à Presidência da República, e Regional Eleitoral nos demais casos. Além do formulário preenchido, exige-se a apresentação de uma lista de sete documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas.
É o caso da fotografia do candidato, em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branco, frontal, que deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante. A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado.
Entre os que pretendem concorrer à Presidência da República, Marina Silva, do PV, foi a primeira a registrar candidatura no TSE. Ela e o candidato a vice, Guilherme Leal, fizeram o registro no dia (1º).
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a burocracia pode tomar um bom tempo do candidato. “Felizmente, os candidatos que dispõem de um motorista, ou de um auxiliar, não precisam ficar quase duas horas esperando para fazer o registro da sua candidatura. É muita burocracia”, disse ele.
O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), que vai para a nona disputa eleitoral, diz que a Lei da Ficha Limpa trouxe poucas exigências novas em relação à burocracia que, segundo ele, “sempre existiu”. “Eu não gosto da burocracia, mas nunca me queixei particularmente desta. Em eleição eu me preocupo é com o voto, e não com os papéis.” Ele informou que quem cuida do registro dos candidatos tucanos do Amazonas é o secretário-geral do partido no estado.
Os interessados em conferir a lista completa de documentos exigidos pode consultar a Resolução 23.221, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010, no site do Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br.
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