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Sanepar reivindica recursos à Agência Nacional de Águas

JBPress dezembro 23, 2010 0

O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Erivelto Luiz Silveira, solicitou ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, o descontingenciamento de recursos das empresas de energia elétrica para ampliar o Prodes (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas). 

Erivelto Luiz Silveira. Foto Sanepar
Mantido pela ANA, o Prodes é o único recurso a fundo perdido para o saneamento, e para o próximo ano conta com orçamento de apenas R$ 45 milhões. Os projetos contemplados com recursos para 2011 serão anunciados nas próximas semanas.Erivelto antecipou que a Sanepar está encaminhando à ANA, para validação e implantação, em todo o território nacional, um projeto inédito no Brasil, que é o Prodes - Redes.

ESGOTO - O Prodes é conhecido no setor de saneamento como “programa de compra de esgoto tratado”. Não financia obras ou equipamentos. Os projetos selecionados pela ANA são remunerados em função dos resultados alcançados, pelo esgoto efetivamente tratado. O valor a ser pago é determinado, dentre outros critérios, pela população atendida e pela eficiência de remoção de carga orgânica pela estação de tratamento de esgoto.

Pelo Prodes – Redes, a Sanepar propõe que o pagamento seja feito pela retirada de carga orgânica dos recursos hídricos, cujas bacias hidrográficas são ou podem ser atendidas por rede coletora de esgoto. Basicamente, o mecanismo consiste em medir a vazão e a qualidade da água do rio que drena a bacia que terá implantação, ampliação ou aumento da eficiência da rede coletora de esgoto.

A diferença da carga orgânica antes e depois das intervenções realizadas, que é obtida pela multiplicação da vazão e da concentração de DBO no corpo hídrico, determinará o valor do pagamento que a ANA realizará pelo benefício. DBO significa Demanda Bioquímica de Oxigênio. É o parâmetro utilizado para identificar e controlar a poluição das águas por matéria orgânica.

EM ANDAMENTO – Atualmente, a Sanepar mantém três contratos do Prodes. Os recursos beneficiam as estações de tratamento de esgoto CIC/Xisto, Padilha Sul e Tamandaré. Até agora, a ANA liberou R$ 9,3 milhões para atendimento destes três contratos e até o final de 2012 deve reembolsar outros R$ 7,5 milhões.

Sem considerar a proposta do Prodes – Redes, e dependendo das condições a serem estabelecidas para habilitação e contratação para o Prodes 2011, a Sanepar está apta a pleitear R$ 45 milhões, para aplicação em 24 estações de tratamento de esgoto (ETEs).
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João de Bourbon é Jornalista, Publicitário e Consultor Político. 
Coordenou e participou de diversas campanhas eleitorais, presta consultoria em Marketing Político e é membro da IAPC – International Association of Political Consultants, associação que congrega os melhores profissionais de Marketing Político do mundo.

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