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| Tarcisio Mossato Pinto. Foto: Orlando Kissner |
Passada a fase inicial de socorro à população afetada pelas chuvas de março no Litoral, uma das preocupações agora é garantir a restauração dos ambientes atingidos e dos acessos às regiões mais prejudicadas. Uma reunião realizada nesta terça-feira (5) na sede do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) definiu como ações emergenciais prioritárias a limpeza e a readequação de rios, a desobstrução de estradas rurais e o reaproveitamento de materiais lenhosos acumulados, resultantes da queda de árvores durante os temporais.
A reunião teve a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Provopar, Codapar, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Cohapar, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Defesa Civil, Águas Paraná, e vereadores do Litoral.
De acordo com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o objetivo foi definir ações conjuntas para o reaproveitamento e legalização do material lenhoso, readequação dos rios que perderam os seus leitos e correm junto a estradas destruídas, assim como a reconstrução das áreas atingidas. “Nossa intenção é verificar o que cada órgão precisa do IAP e quais são as prioridades do governo para esse momento de reconstrução”, explica Tarcísio Mossato Pinto.
PRIORIDADES – Ficou definida como prioridade inicial a melhoria do canal do rio Jacareí – limpeza, dragagem e recuperação das margens, 500 metros a jusante e 500 metros a montante da ponte do Km 18, da BR 277. Há acúmulo de material lenhoso nas margens e leito do rio, que pode gerar riscos em caso de mais chuva. Nesse ponto o leito do rio também se encontra indefinido, dificultando os estudos para a reconstrução da ponte na estrada.
“O problema não são só as madeiras. Não há estradas para acessar os locais afetados e é importante construir um acesso para que, em uma situação de emergência, as pessoas possam sair de forma rápida de áreas em situação de risco”, afirma o tenente-coronel Barros, da Defesa Civil.
A Secretaria de Transportes fornecerá os recursos financeiros necessários e deverá aprovar e zelar pela regularidade da contratação. A representante da secretaria, Maria Inês Prevedello, trouxe à reunião notícias sobre os recursos conseguidos em Brasília.
“O secretário José Richa Filho, da Infraestrutura, voltou ontem de Brasília e confirmou que foram liberados R$ 25 milhões para Morretes, Antonina, Paranaguá e Guaratuba, recursos que deverão estar à nossa disposição no fim desta semana”, explica Prevedello.
O representante da Cohapar, Hélio Lopes dos Santos, informou que estão sendo feitos orçamentos com empresas especializadas na retirada de material lenhoso.
PORTARIA – Como órgão regulador e fiscalizador, o IAP é responsável por providenciar a regularização e fiscalização das ações, editando uma portaria a respeito. O documento definirá os termos de apreensão e doação à Provopar de itens recolhidos, como é o caso da madeira das árvores carregadas pelos deslizamentos. As prefeituras dos municípios do Litoral deverão indicar no mínimo duas áreas para o depósito temporário do material.
O presidente do IAP lembra que a madeira só poderá servir para uso próprio das propriedades rurais onde estavam. “Qualquer tipo de comercialização por parte da população está terminantemente proibido. As equipes de fiscalização estão acompanhando todos os procedimentos”, informou.
A reunião teve a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Provopar, Codapar, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Cohapar, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Defesa Civil, Águas Paraná, e vereadores do Litoral.
De acordo com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o objetivo foi definir ações conjuntas para o reaproveitamento e legalização do material lenhoso, readequação dos rios que perderam os seus leitos e correm junto a estradas destruídas, assim como a reconstrução das áreas atingidas. “Nossa intenção é verificar o que cada órgão precisa do IAP e quais são as prioridades do governo para esse momento de reconstrução”, explica Tarcísio Mossato Pinto.
PRIORIDADES – Ficou definida como prioridade inicial a melhoria do canal do rio Jacareí – limpeza, dragagem e recuperação das margens, 500 metros a jusante e 500 metros a montante da ponte do Km 18, da BR 277. Há acúmulo de material lenhoso nas margens e leito do rio, que pode gerar riscos em caso de mais chuva. Nesse ponto o leito do rio também se encontra indefinido, dificultando os estudos para a reconstrução da ponte na estrada.
“O problema não são só as madeiras. Não há estradas para acessar os locais afetados e é importante construir um acesso para que, em uma situação de emergência, as pessoas possam sair de forma rápida de áreas em situação de risco”, afirma o tenente-coronel Barros, da Defesa Civil.
A Secretaria de Transportes fornecerá os recursos financeiros necessários e deverá aprovar e zelar pela regularidade da contratação. A representante da secretaria, Maria Inês Prevedello, trouxe à reunião notícias sobre os recursos conseguidos em Brasília.
“O secretário José Richa Filho, da Infraestrutura, voltou ontem de Brasília e confirmou que foram liberados R$ 25 milhões para Morretes, Antonina, Paranaguá e Guaratuba, recursos que deverão estar à nossa disposição no fim desta semana”, explica Prevedello.
O representante da Cohapar, Hélio Lopes dos Santos, informou que estão sendo feitos orçamentos com empresas especializadas na retirada de material lenhoso.
PORTARIA – Como órgão regulador e fiscalizador, o IAP é responsável por providenciar a regularização e fiscalização das ações, editando uma portaria a respeito. O documento definirá os termos de apreensão e doação à Provopar de itens recolhidos, como é o caso da madeira das árvores carregadas pelos deslizamentos. As prefeituras dos municípios do Litoral deverão indicar no mínimo duas áreas para o depósito temporário do material.
O presidente do IAP lembra que a madeira só poderá servir para uso próprio das propriedades rurais onde estavam. “Qualquer tipo de comercialização por parte da população está terminantemente proibido. As equipes de fiscalização estão acompanhando todos os procedimentos”, informou.
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