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O valor é 38% maior do que no ano
passado
e 196% a mais do que em 2010.
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O
governador Beto Richa autorizou o início, ainda em abril, dos repasses de
recursos para transporte escolar para os 399 municípios paranaenses. No total,
serão transferidos R$ 80 milhões para as prefeituras neste ano. O valor é 38%
maior do que no ano passado e 196% a mais do que em 2010. O governo federal vai
repassar outros R$ 22 milhões.
De
acordo com a Secretaria da Educação, a exigência para receber os recursos é que
o termo de adesão ao Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) tenha sido
entregue pela prefeitura até esta terça-feira (24/04). A verba estará
disponível até o próximo dia 30.
A
transferência de recursos foi dividida de acordo com o valor que cada município
tem direito a receber. Os repasses até R$ 50 mil serão feitos em parcela única.
Valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil serão transferidos em duas parcelas.
Para
municípios que receberão entre R$ 100 mil e R$ 200 mil serão três parcelas.
Para valores acima de R$ 200 mil os repasses serão feitos em quatro parcelas.
Além de abril, o calendário será cumprido em junho, agosto e outubro.
Neste
ano, os recursos para o transporte escolar foram definidos atendendo a uma
antiga demanda dos municípios. “Foram consideradas as especificidades que cada
cidade tem para a oferta desse importante serviço público”, explica o
vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns. “Pela primeira vez, a
quilometragem será contabilizada na definição dos valores a serem repassados
aos municípios”, completa.
Todas
as informações que deram base para a partilha dos recursos foram inseridas
pelas próprias prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget).
As normas para organizar os pagamentos pelo serviço de transporte escolar
estabelecem critérios como as formas de transferência, a execução, o
acompanhamento e a prestação de contas.
A
Secretaria da Educação disponibilizou um atendimento exclusivo para auxiliar
prefeituras que encontraram dificuldades no preenchimento dos dados pedidos
pelo Siget, o que pode gerar alguma diferença de valores. “Os recursos
referentes à primeira parcela serão disponibilizados para todos os municípios”,
informou Flávio Arns.
O
secretário afirmou que princípio que fundamenta as ações do Governo do Estado
em torno do Programa Estadual de Transporte Escolar é o regime de colaboração
entre Estado, Municípios e sociedade. “O êxito desse trabalho depende da
participação, da colaboração e do diálogo entre todos os envolvidos nesse
processo”, disse.
COMITÊ
- Os membros do Comitê Estadual do Transporte realizaram reunião de trabalho
nesta terça-feira (24) para discutir os avanços e metodologias do Sistema de
Gestão do Transporte Escolar (Siget). No encontro, os municípios aprovaram o
aumento do repasse de recursos e também estão de acordo com os prazos de
liberação dos valores em até quatro parcelas bimestrais.
Além
dos representantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e União dos
Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime) a reunião contou com a
participação de diversos prefeitos. A Secretaria da Educação afirmou que vai
manter o diálogo com os representantes municipais para juntos melhorar a gestão
do transporte escolar.
Tabelas em anexo:
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