Um estrangeiro que
começar uma visita ao Brasil pela praia de Ipanema vai confirmar em primeira
mão a imagem que o país tem no exterior de grande abertura e diversidade em
relação a atitudes sexuais.
Não há nudismo, mas
os trajes de banho são conhecidos no mundo inteiro pelo tamanho reduzido, e
casais do mesmo sexo têm seu lugar ao sol, sobretudo no trecho em frente à Rua
Farme de Amoedo, onde as bandeiras arco-íris – o símbolo internacional do
orgulho gay – tremulam contra o céu azul.
Mas a série de
ataques de aparente motivação homofóbica que ganharam destaque na mídia no
último ano chamaram a atenção para o fato de que o preconceito e a violência
contra homossexuais coexiste com os aspectos associados à diversidade da
cultura brasileira.
O relatório sobre
violência homofóbica no Brasil – o primeiro do tipo na América Latina –
divulgado recentemente pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos revela que
os órgãos federais receberam em 2011 uma média de 19 denúncias por dia de
discriminação ou violência contra homossexuais.
Pesquisadora avalia
que homofobia no Brasil vem se
tornando mais
visível
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"Não é um país
tão liberal como parece à primeira vista,", diz Miguel Macedo, presidente
da ONG Diversidade Nacional, de Niterói (RJ). "Claro que é bom poder vir à
praia com o namorado e ter esse tipo de liberdade, mas aí você vira uma esquina
e pode levar uma 'lampadada' na cabeça", diz ele.
A
"lampadada" de que ele fala é uma referência a um ataque homofóbico
ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, em novembro do ano passado. A ação
foi perpetrada por um grupo de cinco jovens de classe média contra pessoas que
eles julgavam ser homossexuais.
As imagens –
capturadas por câmeras de segurança – de um jovem arrebentando uma longa
lâmpada fluorescente contra a cabeça de outro rapaz sem motivo aparente
chocaram o país e chamaram a atenção para o tema da violência homofóbica.
Outro caso que
virou notícia (em julho deste ano) foi o dos dois irmãos gêmeos da cidade de
Camaçari (BA) atacados por um grupo de oito homens que os confundiram com um
casal homossexual, porque estavam abraçados. Um dos irmãos morreu por conta dos
ferimentos e outro foi levado para o hospital com afundamento na face.
"Os
homossexuais brasileiros vêm se sentindo mais livres para revelar à sociedade
sua orientação sexual e isso os torna alvos mais fáceis da homofobia", diz
a professora do departamento de medicina social da Santa Casa Hospital
Universitário, Maria Amélia Veras. "Não acho que a homofobia esteja
necessariamente crescendo, mas acho que vem se tornando mais visível."
A médica foi uma
das coordenadoras de um estudo realizado com "homens que fazem sexo com
homens", no centro de São Paulo - particularmente em áreas de prostituição
masculina. O objetivo principal da pesquisa era descobrir mais sobre a
propagação do vírus HIV entre o grupo, mas os pesquisadores decidiram incluir
algumas perguntas para avaliar o nível de homofobia de que essas pessoas são
vítimas.
"Cerca de 70%
dos entrevistados relataram ter sido vítimas de algum tipo de preconceito ou
estigmatização. E, pior ainda, 35% relataram a discriminação na escola e cerca
de 20% se sentiram discriminados pela polícia", acrescenta Veras.
Há muitos gays nos meios de
comunicação
e na cultura popular, que
querem alterar o
comportamento das
pessoas."
pastor Silas Malafaia
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Para lideranças gays
brasileiras, uma das prioridades agora é a aprovação do Projeto de Lei 122
(PLC122), que define homofobia como um crime, como já é o caso da discriminação
por motivos de cor raça, etnia, nacionalidade ou religião.
O projeto foi
aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados em 2006, mas está parado
na comissão de Constituição e Justiça do Senado desde então - enfrentando forte
resistência da bancada conservadora.
Opositores
Igrejas conservadoras se opõe
à criminalização da
homofobia; evangélicos têm
igreja para gays
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"A aprovação
do PL122 na Câmara dos Deputados só aconteceu por uma fraude. O projeto entrou
na pauta de votação numa quinta-feira no fim do dia. E só vai conseguir ser
aprovado no Senado se os homossexuais promoverem outra fraude", diz o
deputado federal e capitão reformado Jair Bolsonaro, o mais virulento opositor
das iniciativas relativas aos direitos dos homossexuais na política brasileira.
Bolsonaro diz que a
legislação anti-homofobia transformaria gays e lésbicas no Brasil em uma
"classe especial de cidadãos". "Por exemplo, se um comerciante
não quiser vender algo a um cliente gay, porque ele tem nome sujo, a loja pode
acabar denunciada por homofobia", diz o deputado.
Mas a mais forte
resistência a leis ampliando os direitos da comunidade gay vem das igrejas
conservadoras, sobretudo evangélicas e neopentecostais. "Este projeto de
lei anti-homofobia é um atentado flagrante à liberdade de expressão", diz
o pastor Silas Malafaia.
"Há uma
diferença grande entre criticar um estilo de vida e praticar ou incentivar a
violência", diz o pregador, que foi processado por ativistas gays por seus
discursos, mas até agora conseguiu ganhar as causas.
Malafaia afirma que
não há homofobia no Brasil e que tal ideia só foi criada porque "há muitos
gays nos meios de comunicação e na cultura popular que querem alterar o
comportamento das pessoas".
O desconforto que
os homossexuais sentiam em igrejas tradicionais foi o motivo para que gays
evangélicos fundassem, seis anos atrás, uma igreja "inclusiva" no
Brasil.
Na Igreja
Contemporânea, os cultos se parecem exatamente com o de outras igrejas
evangélicas – com muitos cânticos e louvação exaltada – mas com a diferença de
que a grande maioria dos frequentadores são gays.
"Igrejas
evangélicas tradicionais dizem que estão lá para nos acolher, mas na verdade
eles apenas olham de cima abaixo, nos julgam e agem de forma muito
preconceituosa", diz o pastor Elias Barbosa. "É por isso que essa
igreja foi criada: aqui nós homossexuais podemos louvar a Deus como somos, sem
disfarces."
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