Igreja Wicca aciona STF contra composição da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara
Agência Brasil
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Os integrantes da
Igreja Wicca do Brasil
argumentam que as
negociações sobre
proporcionalidade
nas comissões não
podem ocorrer “a bel prazer dos partidos”
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Representantes da
Igreja Wicca (religião natural, "a mais antiga do mundo") do Brasil
entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo
a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio
da proporcionalidade entre os partidos.
De acordo com os
três signatários – que não mencionam a religião a que pertencem e se
identificam apenas como eleitores – o PSC deveria ter apenas um integrante na
comissão, mas devido a acordos partidários, ficou com oito dos 18 postos
possíveis. O grupo acredita que o princípio da proporção deve ser respeitado
porque é previsto na Constituição e no Regimento Interno da Câmara.
“Seria um total
descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um
só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em
quaisquer decisões da Casa do povo”, diz trecho do mandado de segurança.
Os integrantes da
Igreja Wicca do Brasil argumentam que as negociações sobre proporcionalidade
nas comissões não podem ocorrer “a bel prazer dos partidos” e citam como
exemplo de prejuízo do monopólio do PSC a discussão sobre a cura gay. “O povo
brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por
uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito”.
O mandado de
segurança pede decisão liminar para anular a nomeação dos integrantes da
comissão e todos os atos posteriores do grupo desde sua instalação, alegando
que há vício na composição desde a origem.
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