Governo do Paraná e órgãos
públicos que prestam atendimento às mulheres vítimas de violência realizam ação
conjunta neste sábado (24/08), na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O Dia de
Mobilização pelos Direitos da Mulher, promovido pelo Tribunal de Justiça do
Paraná, concentra serviços num único local, das 8h30 às 17h30.
Assistentes sociais, psicólogos,
advogados e outros profissionais vão informar e orientar mulheres sobre seus
direitos e, se necessário, registrar denúncias e encaminhar o cumprimento de
mandados judiciais. Essas e muitas outras ações serão ofertadas gratuitamente
em estandes montados na praça.
Salas específicas serão
preparadas no prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para atender
casos em que haja necessidade de atendimento reservado e para formalização de
denúncias.
A Delegacia da Mulher estará
disponível para registro de ocorrência e procedimentos policiais, e o Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para emissão de medidas
protetivas de urgência, mandados judiciais e despachos para intimação dos
agressores, entre outras providências.
A Secretaria de Estado da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos participa com as ações do Departamento de
Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC). A Secretaria da Saúde também terá um
estande para distribuição de materiais informativos sobre a saúde da mulher e a
prevenção da violência.
Um dos serviços levados à praça
será o Centro de Referência da Mulher, da Secretaria da Justiça, que prestará
atendimento psicossocial e jurídico, orientações e informações. O Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas vai prestar orientação e informação.
ESTATÍSTICAS – De janeiro a julho, o Centro de Referência da Mulher
realizou 195 atendimentos. O companheiro foi o principal agressor, com 85
denúncias; seguido do ex-companheiro, com 45; do marido, 42; do ex-marido, 11;
do ex-namorado, quatro; e outros, oito denúncias. Com relação à cor, das 195
mulheres agredidas, 130 são brancas, 52 de cor parda e 11 negras. Quanto ao
agressor, 113 deles são brancos, 67 de cor parda e 13, negros.
O Centro dispõe de outras
estatísticas, que serão divulgadas sábado, detalhando os tipos de violência,
envolvimento com drogas, grau de união, atendimentos jurídicos, situação de
moradia, trabalho e escolaridade de vítimas e agressor.
A Secretaria de Estado da Saúde
informou que, desde 2003, qualquer indício de violência contra a mulher deve
ser notificado nos serviços de saúde públicos ou privados. Dados do Sistema de
Notificação (Sinan), de janeiro de 2009 a junho de 2013, mostram que no Paraná
das 29.800 notificações de violência, 19.911 (66,7%) das situações foram contra
mulheres.
As notificações de violência
concentram-se entre 10 e 39 anos, sendo que na faixa de 20 a 29 anos a maioria
dos registros é de mulheres. O tipo de violência mais frequente é a violência
física, seguido pela psicológica e pela sexual. Em relação à violência sexual,
as notificações apontaram que 72% se referem a estupro e atentado violento ao
pudor. Quando se trata de mulheres e meninas a violência acontece com maior
frequência dentro dos domicílios.
ORGANIZAÇÃO – A mobilização pelos direitos da mulher é organizada
pelo Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da Coordenadoria Estadual da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid); Governo do
Paraná, por meio de diversas secretarias de Estado; Secretaria da Mulher da
Prefeitura de Curitiba e Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o apoio da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), do Ministério Público e da Defensoria
Pública do Paraná, das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Justiça do
Trabalho e Itaipu Binacional.
Na praça será feita uma pequena
mostra do que será a Casa da Mulher Brasileira, que faz parte do programa do
governo federal Mulher Viver Sem Violência e que será implantada nas capitais
participantes. A Casa oferecerá serviços de orientação sobre a proteção dos
direitos da mulher em situação de violência; atendimento de assistentes
sociais, psicólogos e advogados; registro de denúncias; esclarecimento sobre a
Lei Maria da Penha; orientações trabalhistas; emissão de medidas protetivas de
urgência; cumprimento de mandados judiciais, além de atividades culturais,
artísticas e educativas.
CAMPANHA - No início de agosto, o Governo do Paraná lançou a
campanha Quando a Violência Contra a Mulher Acaba a Vida Continua. A campanha
incentiva as mulheres a não se calarem e fazerem valer seus direitos. Toda
mulher agredida, física ou moralmente, deve denunciar seu agressor.
Segundo o Mapa da Violência 2012,
estudo elaborado com base nas notificações de violência do Sistema Único de
Saúde (SUS), Curitiba é a quarta capital do Brasil em assassinatos de mulheres
e o Paraná é o terceiro estado no ranking da violência contra a mulher. De
acordo com o mesmo levantamento, das 100 cidades brasileiras, com mais de 26
mil mulheres na população, com maior número de registro de homicídios
femininos, 11 são paranaenses e sete encontram-se na Região Metropolitana de
Curitiba.
- Serviço
- Data: 24/08/13 – sábado
- Horário: 8h30 às 17h30
- Local: Praça Santos Andrade – Em frente ao prédio histórico da UFPR
- Mais informações estão disponíveis no site da campanha: www.direitosdamulher.ufpr.br
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