César
Borges participou de reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep;
intenção é que projetos sejam incluídos nos planos de investimentos do governo
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| A senadora Gleisi Hoffmann, o ministro César Borges, o presidente Edson Campagnolo e o secretário José Richa Filho, durante reunião na Fiep (Foto: Gilson Abreu) |
A
Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e as principais entidades
representativas paranaenses apresentaram ao ministro dos Transportes, César
Borges, nesta quinta-feira (29), as obras que consideram prioritárias para
melhorar as malhas rodoviária e ferroviária do Estado. A intenção do setor
produtivo é que os projetos sejam incluídos nos planos de investimentos do
governo federal para os próximos anos, especialmente na terceira etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) e no Programa de Investimentos em
Logística (PIL). Borges também apresentou um panorama geral dos principais
projetos que o ministério vem implantando e detalhou algumas das obras já em
estudo ou previstas para o Paraná.
O
ministro esteve em Curitiba para participar da reunião do Conselho Temático de
Infraestrutura da Fiep. Também estiveram presentes no encontro o secretário de
Estado da Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, e a senadora
e ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O presidente da Fiep, Edson
Campagnolo, explicou que alguns dos projetos prioritários para o Estado, como a
construção de um trecho da BR-101 cortando o litoral paranaense, ainda não
foram contemplados pelos planos do governo. “Existem algumas obras que
consideramos estruturantes para o Estado que podem ser incluídas nos programas
do governo, principalmente no PAC 3. Com isso teremos a garantia e a certeza de
que elas estarão no orçamento da União, por cinco anos, e de que essas obras
vão acontecer”, disse.
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| (Foto: Gilson Abreu) |
Campagnolo
também apontou como prioridade absoluta a continuidade do projeto da ferrovia
Maracaju-Paranaguá, que vai implantar uma nova ligação da região Oeste com o
principal porto paranaense. Segundo César Borges, no próximo dia 10 o
ministério lançará Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) referentes a
três trechos dessa ferrovia, em que empresas privadas poderão se candidatar
para a realização de estudos técnicos. Mas, segundo ele, o trecho mais
complexo, que é a descida da Serra do Mar até Paranaguá, ainda não será
contemplada nessas PMIs. “Um trecho difícil dessa ferrovia é entre Lapa e
Paranaguá, porque a Serra do Mar não deixa de ser uma barreira que terá de ser
vencida. Então o setor privado pede tempo para que possa fazer os estudos. Mas
com certeza a ferrovia está dentro das prioridades do governo”, ressaltou o
ministro.
Além
disso, o setor produtivo paranaense aponta como prioridade também a definição
do traçado e implantação do trecho paranaense da ferrovia Norte-Sul – que
quando concluída vai ligar o Maranhão ao Rio Grande do Sul. As entidades
defendem que o ramal, que vai de Panorama (SP) até Chapecó (SC), passe pelas
principais regiões produtoras de aves e suínos do Paraná. “A Norte-Sul é uma
obra que atende muito ao interesse do Estado, pela possibilidade de aprimorar a
transformação da proteína vegetal em proteína animal, em que o Oeste e Sudoeste
paranaense são muito fortes”, disse Campagnolo.
De
acordo com o ministro, a Norte-Sul será uma espécie de “coluna vertebral” da
malha ferroviária brasileira. Quanto ao seu traçado no Paraná, Borges afirmou
que a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública ligada ao
Ministério dos Transportes, já está realizando estudos de viabilidade para
definir por onde a ferrovia passará.
Alteração
de perfil
César
Borges declarou durante a reunião que os investimentos em ferrovias são
considerados fundamentais pelo governo federal. “Chegamos a ter 32 mil
quilômetros de ferrovias no Brasil. Há 17 anos, essa rede foi concedida ao
setor privado e não se exigiu investimentos dessas concessionárias. Elas
abandonaram trechos com menor viabilidade e hoje temos apenas 12 mil
quilômetros de ferrovias, que respondem por 35% da carga transportada no
Brasil”, explicou. A intenção do ministério, segundo ele, é que até 2019 esse
percentual suba para 40%. Como a previsão é que também cresçam os transportes
por hidrovias, cabotagem e outros meios, o sistema ferroviário se igualaria em
volume de carga à malha rodoviária, que hoje responde por 52% do total
transportado no país. “Não podemos abrir mão de nenhum modal de transporte. A
economia do Brasil exige isso. Sem infraestrutura não vamos crescer”, afirmou.
Para
isso, o ministério pretende seguir ampliando o montante investido anualmente.
“Até 2003, quando o ministério ainda era responsável por portos e aeroportos, o
investimento era de apenas R$ 2 bilhões ao ano. Hoje, cuidando somente de
rodovias, ferrovias e hidrovias, já que portos e aeroportos estão com
secretarias separadas, o investimento é de R$ 15 bilhões ao ano. Pretendemos
que esse valor chegue a R$ 20 bilhões no próximo quadriênio”, relatou.
Borges
admitiu, no entanto, que esse incremento orçamentário e todo o investimento
direto que o governo vem fazendo através do PAC ainda são insuficientes para
atender a toda demanda para deixar a infraestrutura de transportes brasileira
em condições ideias. No total, estima-se que o país precise de R$ 400 bilhões
em investimentos nessa área. “Para isso precisamos do setor privado, através de
concessões e PPPs (parcerias público-privadas), disso não podemos abrir mão”,
declarou.
Esse
processo, que atingirá também as ferrovias, já vem ocorrendo com mais
intensidade nas rodovias, através do PIL. Até agora, cinco trechos de rodovias
federais já foram concedidos à iniciativa privada. Neles, existe a previsão
total de investimentos de R$ 32,6 bilhões em 30 anos, sendo que R$ 18,3 bilhões
devem ser aplicados, por contrato, nos primeiros 5 anos. Além disso, o
ministério já lançou PMIs para outros quatro trechos, que devem resultar em mais
R$ 17,8 bilhões em investimentos. Um desses trechos passa pelo Paraná,
abrangendo as BRs-476/153/282/480 (Lapa-Chapecó-Divisa SC/RS). Segundo Borges,
outra que pode entrar no programa é a BR-153. “Podemos lançar muito em breve
uma PMI pra essa rodovia”, disse.
Para
o ministro, o encontro com representantes do setor produtivo e do governo
paranaense foi altamente positivo. “Saio do Paraná satisfeito. Primeiro porque
já estamos atendendo muitas coisas do Estado. São obras que demandam, só na
parte de rodovias, uma carteira que chegará, no início do segundo semestre, a
R$ 5 bilhões. Por outro lado também tive conhecimento de novas demandas, o que
é natural. Vamos procurar atender esta demanda dentro dos programas do governo,
seja o PAC ou o PIL”, afirmou.
Ofício
Ainda
durante a reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep, o G7 – grupo
que reúne as sete principais entidades representativas do setor produtivo
paranaense – entregou ao ministro um ofício em que demonstra preocupação com o
projeto de fusão entre as empresas ALL, que administra a maior parte da malha
ferroviária que corta o Paraná, e Rumo. Segundo o documento, o investimento
previsto a partir da fusão, que deve chegar a R$ 8 bilhões nos próximos oito
anos, pode ser classificados como “pequeno se considerarmos a extensão da malha
em concessão à ALL”.
Por
isso, as entidades pedem a priorização de algumas obras dentro da malha
concedida, como a modernização do trecho entre Guarapuava e Ponta Grossa, a
reativação e modernização do trecho entre Maringá e Cianorte com extensão a
Campo Mourão à malha ferroviária existente, e a melhoria da estrutura da
ferrovia no trecho da Serra do Mar, para aumentar a capacidade de tráfego e
cargas. Além disso, solicitam medidas para garantir a ordem econômica e
comercial na relação entre a concessionária e seus clientes.
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