Desde 2003, quando foi criado, o Disque 100 recebeu mais de 700 mil denúncias de violações dos direitos humanos. O balanço foi apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) no aniversário de 11 anos do serviço. Além de receber denúncias, o serviço oferece orientação sobre as ações dos governos federal, estadual e municipal para promoção dos direitos humanos.
O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no Brasil. A denúncia é anônima. As demandas são encaminhadas para as autoridades competentes. Para a ministra da SDH, Ideli Salvatti, o serviço precisa avançar no acompanhamento das solicitações.
“O nosso principal desafio é fazer o monitoramento. A gente encaminha a denúncia para a autoridade responsável mais próxima da ocorrência, mas depois não temos como saber se aquela denúncia foi apurada e, se confirmada, se a violência foi superada”, disse a ministra.
Criado para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o serviço foi ampliado em 2011 e passou a receber demandas de violações que atingem idosos, pessoas com deficiência, gays e população em situação de rua. Com a mudança, o número de denúncias passou de 30 mil, em 2011, para 180 mil, em 2013.
“A denúncia é fundamental, pois determinadas violações de direitos humanos acontecem muitas vezes dentro do próprio lar, em situações onde as autoridades não têm condições de observar, fiscalizar. É muito importante que as pessoas, assistindo a um caso de violência, ligue para o Disque 100 para que a gente possa colocar uma autoridade naquela ocorrência”, salientou a ministra.
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