O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou hoje (27) de "verdadeiro atentado" ao Programa Mais Médicos a proposta de autoria do PSDB, em tramitação no Senado Federal, de invalidar o termo de cooperação firmado pelo governo brasileiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Segundo o ministro, se a mudança for aprovada, cerca de 63 milhões de brasileiros podem ficar sem assistência médica em todo o país,
“O projeto de decreto legislativo da liderança do PSDB é um verdadeiro atentado ao programa, ele significa a derrocada do Mais Médicos, porque imediatamente nós perderíamos 11.487 médicos, que são os profissionais cubanos engajados no programa. Não consigo entender como alguém comprometido com a saúde pública proponha algo assim”, disse o ministro.
Chioro referia-se ao Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes (SP), líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, trata do termo de cooperação firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas, referente à participação de cubanos no programa. O projeto do PSDB está, atualmente, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
“É lamentável questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como é a Opas. Na prática, o decreto rompe, torna nulo, o convênio com a organização, que permite que mais de 11,4 mil médicos cubanos possam trabalhar no Programa Mais Médicos. E eles trabalham em região de floresta, nas aldeias indígenas, com os quilombolas, no Semiárido, nas regiões mais críticas do país. É um atentado contra a população brasileira e contra as próprias prefeituras do PSDB”, disse.
Chioro disse que levou sua preocupação à presidenta Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aos secretários municipais e estaduais de Saúde. “O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS [Sistema Único de Saúde]. O projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento da construção do programa e de sua absoluta legalidade. Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa.”
Segundo Chioro, os 11,4 mil profissionais do Mais Médicos atendem em mais de 3,5 mil municípios. Atualmente, 2,7 mil cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente por profissionais cubanos. “A prioridade do governo federal sempre foi a participação dos médicos brasileiros no programa. Somente de 2013 a 2014, fizemos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios.”
Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades e, quando for consolidado, vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo a prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB.
O programa, criado em 2013, prevê investimento na melhoria da infraestrutura da saúde e expansão da formação médica no país. Até 2018, serão criadas 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da atenção básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
De acordo com o ministério, já foram autorizadas 4.684 novas vagas de graduação, sendo 1.347 em instituições públicas e 3. 337 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de mais cursos.
A Agência Brasil tenta ouvir as lideranças do PSDB para obter informações sobre o projeto de decreto legislativo.
(Agência Brasil)
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