O presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocaram uma Comissão-Geral do Congresso para discutir, no dia 30 deste mês, o aumento do preço dos combustíveis, segundo nota assinada pelos dois parlamentares e divulgada nesta segunda-feira.
Maia explicou, pelo Twitter, que a ideia é discutir “políticas compensatórias” para o momento “distante” do congelamento de preços.
“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, disse o presidente na Câmara em seu perfil no Twitter.
A comissão tem como objetivo, segundo a nota divulgada nesta segunda-feira, “debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população” com representantes da Petrobras (PETR4.SA), de distribuidoras, postos e do governo, além de estudiosos do setor.
“O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia-a-dia dos brasileiros”, diz o documento.
A ideia dos presidentes ao convocar a sessão conjunta de debates do Congresso, segue a nota, visa “propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.
A Petrobras informou nesta segunda-feira que elevará os preços do diesel e da gasolina nas refinarias a novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado. A política de formação de preços da petroleira prevê seguir as oscilações no mercado internacional e o câmbio. Nas últimas semanas, a referência do petróleo no exterior atingiu o maior nível desde 2014 em razão de demanda robusta, oferta apertada e tensões no Oriente Médio.
Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50 por cento nas refinarias da empresa.
O setor de combustíveis, entretanto, afirma que boa parte do custo dos combustíveis na bomba se deve a impostos. No caso da gasolina, os tributos respondem por cerca de 50 por cento do valor nos postos.
Em meio a essa escalada nos preços dos combustíveis, caminhoneiros realizam protestos em 12 Estados do Brasil nesta segunda-feira para pressionar o governo a reduzir impostos incidentes sobre o diesel, o mais consumido no país.
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