O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, um dos idealizadores do Plano Nacional de Banda Larga, disse que a Telebrás, futura gestora ou “espinha dorsal” do plano, ficará operacional em dois meses. Ele confirmou que será o presidente da estatal. “Sou eu [o novo presidente]. Recebi o convite e já aceitei”, disse.
Segundo ele, nas próximas semanas será escolhida a equipe da empresa, que deve contar com cerca de 100 funcionários, transferidos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou escolhidos para cargos de confiança.
Em entrevista, Santanna disse que a reativação da Telebrás faz parte de uma “estratégia de defesa nacional”. Para o futuro presidente da estatal, o governo brasileiro precisa ter maior controle sobre as comunicações.
“Não é por acaso que o Estado está reativando a empresa. Está reativando para ter mais controle sobre as comunicações. Não tem Estado no mundo que não tem autonomia de comunicação. É ridículo eu pensar que terei aí submarinos nucleares de um lado e de outro lado aviões de último tipo que se falam por um satélite comercial sobre o qual eu não tenho qualquer controle ou por trechos de rede que são roteados em Miami”, disse.
Santanna classificou de ingenuidade declarações de que o plano deveria ser executado exclusivamente por empresas privadas, sem a atuação massiva do Estado. “O Estado brasileiro tem que ter total autonomia sobre as comunicações. Essa conversa, eu diria, é de ridículo a ingênuo.” De acordo com o secretário, as empresas de telefonia que argumentam que a Telebrás terá condições privilegiadas de atuação no mercado “querem o próprio monopólio”.
“As companhias de telefonia procuram na regulação se proteger da competição. Elas vivem falando em concorrência e sonham o tempo todo com o próprio monopólio. E agora vão concorrer”, disse. Santanna argumentou que a Telebrás não terá privilégios ou isenções específicas, mas admitiu que o governo terá maior facilidade de contratá-la, porque não serão necessários procedimentos de licitação.
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“Ela [Telebrás] é uma S.A., então paga todos os impostos que elas pagam, tem ações em bolsa. Aliás, ela tem mais transparência até do que algumas empresas de capital fechado, que a gente não sabe quanto que elas lucram. Não vai ter nenhuma isenção de imposto que as outras não tenham. O que elas [empresas privadas] estão reclamando é do fato de que, como é uma empresa pública, o Estado pode comprar dela sem licitação e, portanto, vai ter mais rapidez para contratar, e vai contratar essas redes estratégicas com essa empresa”, disse.
Segundo Santanna, o próximo passo para a o plano da banda Larga é negociar com as operadoras de telefonia para que elas participem na implementação do serviço para o consumidor final. Nesta sexta-feira, representantes de empresas privadas se reúnem na Casa Civil para tratar de participação no projeto.
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