A Fundação Educacional da Região de Joinville e a Associação Vianei de Cooperação no Trabalho Educação Cultura e Saúde (AVICITECS), de Lages, foram as duas instituições catarinenses escolhidas recentemente pela Seleção Pública 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA). Do total de 928 projetos inscritos, 44 foram selecionados e 6 são da região Sul. Serão destinados, nesta edição, R$ 78,2 milhões a iniciativas em todo o País.
Seguindo a linha de atuação sobre “Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce”, o Projeto Toninha, de Joinville, atuará na conservação e monitoramento da toninha no litoral brasileiro, por meio de transmissores por satélite, investigando os padrões biológicos e ecológicos, bem como o mapeamento de áreas prioritárias para conservação da espécie.
Já o projeto “Carbono Social na Serra Catarinense”, que engloba 16 municípios do estado (entre os quais Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro e Capão Alto), prevê a promoção do plantio de árvores nativas em pequenas propriedades familiares, visando a reconversão produtiva na agroecologia e o acompanhamento técnico da produção de alimentos agroecológicos. Esse projeto tem como foco de atuação o tema “Fixação de carbono e emissões evitadas”.
A seleção, que acontece a cada dois anos, faz parte de uma das ações estratégicas do Programa Petrobras Ambiental, que incluem ainda o fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável.
PPA: foco no Terceiro Setor
A Seleção Pública 2010 do PPA foi lançada em junho. Foram aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, como associações, fundações, ONGs, Oscips e demais organizações sociais. Os projetos puderam solicitar patrocínio no valor de até R$ 3,6 milhões e com prazo de execução entre 18 e 24 meses.
Foram realizadas caravanas (oficinas presenciais e gratuitas) em 29 cidades, para prestar esclarecimentos às instituições do Terceiro Setor, sobre o roteiro de elaboração de projetos ambientais adotado pela Petrobras. As caravanas visitaram todos os estados brasileiros, além de Brasília, e aconteceram de maio a julho deste ano. Participaram gratuitamente das Caravanas aproximadamente 1380 pessoas. Além das oficinas presenciais, houve mais de 1600 atendimentos on-line, no período das inscrições.
Seleção dos projetos
Os projetos passaram por triagem administrativa, técnica, comissão de seleção e, em última instância, por um conselho deliberativo. Todos foram avaliados por profissionais da Petrobras, técnicos e especialistas externos, representantes do Governo, do Terceiro Setor, de universidades e da imprensa.
Entre os critérios de avaliação estão o alinhamento às diretrizes do PPA; potencial transformador e pioneirismo; cooperação entre entidades mediante redes; capacidade de mobilização da comunidade; impacto socioambiental, entre outros.
Sobre o Programa Petrobras Ambiental
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Programa investe em projetos de todo o Brasil, voltados à conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira. Os focos do Programa para o período 2008-2012 são Água e Clima.
Desde que foi criado, em 2003, o Petrobras Ambiental já patrocinou centenas de projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. Suas ações já envolveram diretamente 3,6 milhões de pessoas, além de mais de 820 parcerias, 240 publicações, 4.354 cursos e palestras e o estudo de mais de cinco mil espécies nativas.
O PPA inclui também os projetos de biodiversidade marinha, que são referenciais nacionais e têm projeção internacional. Projetos como o Tamar, Baleia Jubarte e Golfinho Rotador, entre outros, integram o Planejamento Estratégico Integrado, uma parceria entre a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBIO. Desde 2008, o Programa passou a incluir as questões relativas à fixação de carbono e emissões evitadas, com base em recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais.
De 2008 a 2012, serão investidos R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Programa, que incluem: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento das organizações ambientais e de suas redes e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável.
A lista dos projetos selecionados na seleção pública 2010 do PPA estará disponível no site: www.petrobras.com.br/ppa2010
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