Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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| Senador Humberto Costa. Foto: Wlademir Rodrigues |
Brasília - Os senadores que compõem a Comissão de Reforma Política do Senado aprovaram hoje (29) o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Isso significa que, na proposta que será levada para votação em plenário, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político.
Com isso, os defensores da proposta esperam que os partidos sejam fortalecidos e as campanhas facilitadas. “Fortalece os partidos, nós vamos baratear a campanha e criar condições para o financiamento público”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – um dos maiores defensores da proposta aprovada.
No sistema proporcional com lista fechada, a legenda prepara uma lista por ordem de candidatos prioritários e definida em convenção partidária. De acordo com o número de votos que o partido receber, será definido os eleitos dentro da lista. Por exemplo, um estado que tenha a representação de dez deputados na Câmara Federal e teve 20% dos votos, terá os dois primeiros candidatos de sua lista eleitos.
Com as coligações partidárias proibidas pela mesma proposta de reforma, o eleitor passa então a votar diretamente em uma legenda, sem correr o risco de eleger algum candidato de outro partido. Por outro lado, o cidadão não sabe previamente quais candidatos exatamente estará elegendo, apesar de ter conhecimento da lista completa do partido. O modelo só vale para as eleições de deputados – federais, estaduais e distritais – e vereadores.
Mas, apesar da definição na comissão, o modelo não é consensual e deve provocar polêmicas quando chegar para a votação no plenário do Senado. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um dos que ajudaram a aprová-lo na comissão, mas promete apresentar uma emenda posteriormente para modificar a proposta. “Votei no sistema proporcional com lista fechada porque era a proposta menos ruim e eu queria derrubar o modelo distritão, que é o pior. Mas sou totalmente contra listas fechadas”, afirmou.
Demóstenes defende o modelo distrital puro, pelo qual o país é dividido em 513 distritos e os candidatos são eleitos pelo sistema majoritário – o mais votado ganha a eleição. É esta emenda que ele pretende apresentar em plenário.
Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a votação de hoje significou um avanço. Alegou que “a pior situação que poderia acontecer seria a não tomada de decisão”.
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| Senadores que compõem a Comissão de Reforma Política do Senado |
Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgario (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Apesar disso, Dornelles reconhece que a proposta que está sendo formulada agora pode não ser aprovada definitivamente. “A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] e pelo plenário. A decisão da comissão é de natureza política, mas não existe nenhuma obrigação de que a CCJ e o plenário a aprovem”, admitiu o senador.
A comissão ainda definirá, na proposta de reforma política, as sugestões sobre temas como filiação e fidelidade partidária, candidatura avulsa, financiamento eleitoral e cláusula de desempenho. O cronograma inicial previa a conclusão do relatório até o dia 5 de abril, mas as votações estão atrasadas e a reunião da próxima quinta-feira (31) não deve ocorrer em função do enterro do ex-vice-presidente da República, José Alencar.
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