Fundo é usado para financiar residências para a infraestrutura.
Atualmente, patrimônio líquido do FGTS está acima de R$ 30 bilhões.
O saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá sofrer uma baixa de até R$ 2 bilhões com a aprovação da emenda da oposição que permite aos acionistas minoritários da Petrobras utilizar esses recursos para participar do processo de capitalização da estatal.
Além da redução desses recursos em seu caixa, a aprovação da emenda pode frustrar parte da intenção do governo federal de ampliar sua fatia no capital da estatal.
"Ao dar maior liquidez para o acionista acompanhar o aumento de capital, o governo reduz suas chances de elevar sua participação. Esse aumento estatal só aconteceria se os acionistas minoritários não conseguissem acompanhar o movimento do governo", analisou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
A estimativa do impacto no FGTS, feita por analistas do mercado financeiro, considera o valor previsto recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para oferta de ações da Petrobras ao mercado, em torno de US$ 50 bilhões.
O fundo fechou o ano passado com ativo total de R$ 235 bilhões. Mas, descontados passivos, o patrimônio líquido restante é de R$ 30,8 bilhões. Ou seja, o impacto de uma capitalização sobre o fundo corresponde a 6% de seu patrimônio.
O valor final da capitalização, porém, vai depender de quanto a Petrobrás pagará pelo petróleo que receberá do governo, lembra o analista do Banco do Brasil, Nelson Rodrigues de Mattos. Ele destaca que o valor final dos barris dependerá ainda de votação no Congresso sobre a incidência de impostos sobre esse petróleo.
Participação em queda
A emenda que autoriza o uso do FGTS prevê a participação apenas de quem comprou ações da estatal em 2000, também com o saldo do fundo. Na época, a fatia de investidores correspondia a 7,4% das ações ordinárias, ou 4,3% do capital.
Agora, dez anos depois, muitos já sacaram o saldo do FGTS e a participação no capital da Petrobras caiu para 3,7% das ordinárias, ou 2,1% do capital. "Obviamente, não é um impacto irrisório. São R$ 2 bilhões que deixam de ser investidos em habitação, saneamento e infraestrutura", disse José Márcio Camargo, economista da PUC do Rio.
Da Agência Estado
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