Evento teve a participação de mais de 300 municípios paranaenses
Crédito das fotos: Elias Dias
Mirian Belchior, coordenadora geral do PAC com Gleisi Hoffmann, que foi uma das articuladoras do evento.
Prefeitos de várias regiões do Estado participaram do Seminário PAC 2, realizado nesta sexta-feira ( dia 16), em Curitiba, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep). O evento contou com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, tendo como objetivo apresentar os investimentos da segunda fase do programa, além de discutir a melhor forma de dar entrada em projetos que viabilizem recursos para os municípios paranaenses. A ex-presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, foi a articuladora do seminário no Paraná, que foi o primeiro Estado da Federação a se organizar.
Seminário reuniu várias lideranças no auditório do Cietep, nesta sexta-feira, em Curitiba
O PAC vai destinar recursos para as áreas de transporte, moradia, saneamento, energia, água, luz, e segundo o ministro Paulo Bernardo, representa a retomada do planejamento da infraestrutura do país. “O Brasil ficou mais de 20 anos sem ter condições de fazer investimentos públicos, em consequência da inflação galopante e das dívidas dos Estados. O PAC iniciou o maior ciclo de investimentos no país desde a época do Regime Militar. Começamos o projeto piloto em 2004, com um orçamento de R$ 3 bilhões, enfrentando dificuldades enormes. Em 2007, lançamos o programa com um orçamento de R$ 504 bilhões”, relatou o ministro.
Paulo Bernardo destacou obras importantes para o Paraná que estão incluídas no programa como o contorno de Cascavel, asfalto da BR-153, a usina hidrelética de Mauá, melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná, ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Além de beneficiar o Estado com vários projetos de logística, o programa também contribui para a geração de empregos. As obras da refinaria de Araucária, exemplificou o ministro, ofereceram oportunidade de trabalho para milhares de pessoas.
Para a coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior, um dos aspectos positivos do programa é a parceria entre Governo Federal e municípios. “Caberá as prefeituras levar as informações e reivindicações ao Governo Federal”, disse, ressaltando que o PAC garantiu o retorno de investimentos para setores importantes que estavam paralisados, como as ferrovias.
A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, também destacou a importância dessa parceria para definir as prioridades de cada região. “Temos que ter clareza do papel de cada um nesse processo, pois somente com a soma de esforços teremos as necessidades muito bem estabelecidas”, defende. Através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o PAC prevê recursos de R$ 278 bilhões para reduzir o déficit habitacional do país e segundo Miriam, deve ser acompanhado de trabalhos sociais que possibilitem a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a sua sustentabilidade. “Temos que oferecer habitação de qualidade e bem localizada”, reforça, lembrando que o Governo Federal prioriza a população de baixa renda, mas também contempla a nova classe média, que hoje consegue ter acesso a financiamentos.
Evento teve a participação de mais de 300 municípios paranaenses
O sub-chefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, destacou um diferencial dessa segunda fase do programa. “O PAC 2 tem um ingrediente importante para os pequenos municípios, que é a aquisição de máquinas para arrumar estradas. O PAC 2 tem tudo para ser um sucesso, pois além do volume de recursos, hoje os municípios estão mais preparados”, avaliou.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, um dos maiores desafios do PAC é integrar a política econômica com a polícia social, fazendo com que o país atinja o pleno desenvolvimento com mais igualdade e justiça. “Temos a possibilidade concreta de integrar as políticas públicas e o mais importante é o compromisso desse programa com o ser humano. Hoje, o Brasil é olhado pelo mundo como um país que partilha recursos, que enfrenta crises. A lição que o presidente Lula nos ensina está sendo partilhada”, afirmou.
O seminário foi prestigiado pelo governador Orlando Pessutti, o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Rodrigo da Rocha Loures, vários deputados federais, vereadores, prefeitos de mais de 150 cidades, além de representantes da Funasa (Saúde) e FNDE (Educação).
Gleisi Hoffmann, articuladora do seminário, fez uma avaliação positiva do evento, por ser uma oportunidade ímpar para levar informações mais detalhadas sobre o programa para os municípios. “O seminário foi um passo para aproximar as lideranças do Paraná, principalmente os prefeitos e vices da coordenação gestora do PAC 2 e uma oportunidade para os prefeitos e prefeitas apresentarem suas preocupações e reivindicações, principalmente em relação aos nossos municípios. Foi o início da nossa caminhada para trazermos mais recursos do PAC 2 para o Paraná”, destacou Gleisi.
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As seis áreas do PAC 2
Cidade Melhor - As ações na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação terão investimento de R$ 57,1 bilhões e a meta é enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, permitindo melhor qualidade de vida para a população.
Comunidade Cidadã - Prevê Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária. Serão R$ 23 bilhões para ampliar a presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços.
Minha Casa, Minha Vida - Com verba de R$ 278,2 bilhões, o programa trabalha para a redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
Água e Luz para Todos - A iniciativa prevê a universalização do acesso à água e à energia elétrica para a população e dispõe de investimento de R$ 30,6 bilhões.
Transportes - A ação destina R$ 104,5 bilhões no período de 2011 a 2014 e R$ 4,5 bilhões após 2014 para rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e equipamentos para estradas vicinais. A intenção é consolidar e ampliar a rede logística, garantindo qualidade e segurança.
Energia - Serão R$ 465,5 bilhões de 2011 a 2014 e R$ 627,1 bilhões após 2014, investidos na geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral.O objetivo é dar a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas, além de desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção.
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Veja os principais projetos do novo PAC que irão beneficiar o Paraná
- BR-153: construção do trecho de 50,5 km entre Alto do Amparo e o entroncamento da BR-373 (Transbrasiliana). Investimento: R$ 75,5 milhões;
- BR-153: adequação do trecho de 92,6 km entre Paulo Frontin e a divisa PR/SC. Investimento: R$ 185 milhões;
- BR-163: adequação do trecho de 147 km entre Cascavel e Guaíra. Investimento: R$ 280 milhões;
- Ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais. Investimentos: R$ 41,2 milhões e R$ 320 milhões respectivamente;
- BR-487: Estrada da Boiadeira, ligação de Porto Camargo a Campo Mourão. Investimento: R$ 327,9 milhões;
- BR-158: Campo Mourão a Palmital. Investimento: R$ 146 milhões;
- Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná. Investimento: R$ 131 milhões;
- Reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Foz do Iguaçu;
- Trem de alta velocidade entre São Paulo e Curitiba;
- Ferrovia Norte-Sul: Panorama/SP - Chapecó/SC - Porto Alegre-Pelotas-Rio Grande/RS;
- Corredor Ferroviário do Paraná: Dourados-Cascavel;
- Construção do novo silo público graneleiro no Porto de Paranaguá;
- Manutenção dos trechos rodoviários;
- Usinas Hidrelétricas de São João, Cachoeirinha e Paranhos;
- Linhas de Transmissão de Energia: Ivinhema- Umuarama; Cascavel-Umuarama; Umuarama-Guaira; Salto Osório-Foz do Chopim e a Interligação Sul-Sudeste.
Dayane Hirt / Debora Matos
Jornalistas - Assessoria de Imprensa
Fotos: Elias Dias
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