A senadora Gleisi Hoffmann (PT) apresentou projeto de resolução propondo a criação do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moralou Sexual no Senado. O comitê seria composto por três senadoras para receber denúncias de servidoras efetivas,comissionadas e terceirizadas do SenadoFederal.Com esse projeto a senadora pretende contribuir para a valorização do papel da mulher em nossa sociedade, bem como chamar a atenção para um problema real, presente em nosso dia-a-dia em todos os locais do Brasil. “Apesar das políticas públicas que buscam enaltecer o trabalho e a missão das mulheres, infelizmente ainda é comum em nossos dias, o pouco respeito que alguns demonstram para com a condição feminina. Muitas trabalhadoras são expostas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Todos os esforços legais devem ser feitos para o seu combate, sobretudo dentro de nossas instituições”, justifica.
As senadoras que integrarão o Comitê serão escolhidas pela Mesa e terão mandato de dois anos, permitida a recondução por uma única vez. Recebida a denúncia, se as queixas forem bem fundamentadas, o Comitê providenciará relatório contendo todos os fatos narrados, que será encaminhado ao Conselho de Ética, para abertura de processo.
A proposta, se aprovada, levará o Senado Federal a figurar como modelo a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros, nos Estados e Municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor. “Pensamos que a verdadeira evolução do ser humano exige a valorização do papel da mulher como trabalhadora, ao lado das outras funções que lhe são confiadas”, diz Gleisi.
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